Por CSP- Conlutas
Famílias da ocupação conhecida como Tijolinho Vermelho, em João Pessoa, podem ser despejadas a qualquer momento. O prédio, ocupado há 20 dias pelo Movimento Terra Livre, estava abandonado há cerca de 20 anos.
No dia 8 de maio, a Secretaria do Patrimônio da União, em reunião com as famílias ocupantes, informou que fará reintegração de posse do prédio.
De acordo com o Terra Livre, essas pessoas ocuparam o local por falta de alternativas de moradia. “há anos [essas famílias] aguardam nas ruas, em casas alugadas a elevados preços, ou em áreas de risco, serem contempladas por programas habitacionais, estes insuficientes para a grande demanda habitacional do país”, informa em nota o movimento.
O movimento reivindica que não haja reintegração de posse do prédio e que o edifício o seja destinado a fins de moradia. Além disso, que o governo federal destine recursos para a reforma do prédio ou auxílio moradia enquanto as moradias dessas famílias estejam em construção.
A CSP-Conlutas orienta as entidades para os endereços abaixo listados.
Segue o modelo abaixo:
Moção contra o despejo de 200 famílias no centro de João Pessoa- Terra Livre
Nós, ________________________________(entidade), repudiamos a reintegração de posse da Ocupação Tijolinho Vermelho, onde vivem 200 famílias que estão dando função social e preservando o prédio abandonado há mais de 10 anos, o antigo Hotel Tropicana. São famílias de baixa renda que não têm onde morar e com alta vulnerabilidade social. A União, autora da reintegração, deve destinar o prédio para moradia.
Para: grpugabpb@spu.planejamento.gov.br, daniella.bandeira@spu.planejamento.gov.br, daniella.bandeira@planejamento.gov.br, cassandra.nunes@planejamento.gov.br, patryck.carvalho@planejamento.gov.br, luciana.gonzaga@planejamento.gov.br, luciano.roda@planejamento.gov.br, cristiane.benedetto@planejamento.gov.br, dfarena@prpb.mpf.gov.br; werton@prpb.mpf.gov.br, ascom@prpb.mpf.gov.br, dhnet@dhnet.org.br, fendh@pol.org.br, denuncia@mndh.org.br, rede@social.org.br, direitoshumanos@sdh.gov.br, snpddh@sdh.gov.br, antonio.santos@cidades.gov.br, snh@cidades.gov.br, snh-dhab@cidades.gov.br, sic@sdh.gov.br, gabinete.ministro@cidades.gov.br, ouvidoria@joaopessoa.pb.gov, brsecom@joaopessoa.pb.gov.br, contato@defensoria.pb.gov.br, jsilva@joaopessoa.pb.gov.br, neidecunha@hotmail.com, sedes@joaopessoa.pb.gov.br, jfonseca@joaopessoa.pb.gov.br, amfilho@joaopessoa.pb.gov.br, julyanasilva05@hotmail.com, em8@pm.pb.gov.br
Detalhamento:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA (SPU/PB)
E-mail: grpugabpb@spu.planejamento.gov.br, daniella.bandeira@spu.planejamento.gov.br, daniella.bandeira@planejamento.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Secretária de Patrimônio da União
E-mail: cassandra.nunes@planejamento.gov.br
Secretario-Adjunto da SPU
E-mail: patryck.carvalho@planejamento.gov.br
Secretario-Adjunto da SPU
E-mail: patryck.carvalho@planejamento.gov.br
Chefe de Gabinete da SPU
E-mail: luciana.gonzaga@planejamento.gov.br
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – SPU
E-mail: luciano.roda@planejamento.gov.br
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
E-mail: cristiane.benedetto@planejamento.gov.br
Ministério Público Federal -PB
E-mail: dfarena@prpb.mpf.gov.br; werton@prpb.mpf.gov.br, ascom@prpb.mpf.gov.br,
Direitos Humanos
Email: dhnet@dhnet.org.br, fendh@pol.org.br, denuncia@mndh.org.br, rede@social.org.br, direitoshumanos@sdh.gov.br, snpddh@sdh.gov.br
Ministério das Cidades
E-mails: antonio.santos@cidades.gov.br, snh@cidades.gov.br, snh-dhab@cidades.gov.br, sic@sdh.gov.br, gabinete.ministro@cidades.gov.br
Prefeitura de João Pessoa
ouvidoria@joaopessoa.pb.gov; brsecom@joaopessoa.pb.gov.br; contato@defensoria.pb.gov.br, jsilva@joaopessoa.pb.gov.br, neidecunha@hotmail.com, sedes@joaopessoa.pb.gov.br, jfonseca@joaopessoa.pb.gov.br, amfilho@joaopessoa.pb.gov.br, julyanasilva05@hotmail.com
Polícia Militar da Paraíba
em8@pm.pb.gov.br
Pela Moradia 