‘Remoção é a marca da política de moradia no Rio’

Por Fania Rodrigues, Brasil de Fato

“Remoção é a marca da política de moradia no Rio”, afirma defensora

De acordo com o último Censo, mais de 220 mil famílias não têm habitação na capital fluminense

Um protesto contra a demolição de casas na favela do Metrô-Mangueira, localizada no Maracanã, terminou em violência na semana passada e causou ainda mais revolta nos moradores. O fato chamou a atenção para o problema da falta de moradia no Rio de Janeiro.

De acordo a pesquisa do Censo 2010, são mais de 220 mil famílias sem habitação só na cidade do Rio. No estado esse número chega a 515 mil, o que representa 10% do saldo negativo de casas no Brasil

Para a defensora pública Maria Lúcia Pontes não existe política de moradia no Rio, mas sim política de remoção. “É bom que se diga que desde o ano 2000 não há programa de regularização fundiária nas favelas cariocas. As políticas públicas são sempre baseadas na remoção”, destaca Pontes, coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Desde 2007, Maria Lúcia atua na defesa de moradores da Vila Autódromo, localizada na zona oeste. “Na comunidade Metrô-Mangueira o processo de remoção foi diferente da Vila Autódromo. Na Mangueira não houve negociação e foi muito mais violento. Já na Vila Autódromo a luta era mais antiga, desde 2003 os moradores lutam por reconhecimento de seus direitos. Então a tática do governo é jogar morador contra morador”, denuncia a defensora pública.

Os moradores da Metrô-Mangueira foram avisados da demolição no mesmo dia da ação da prefeitura. Sem tempo para se planejar, muitos voltaram no dia seguinte às demolições para procurar pertences em meio aos escombros.

Reivindicações

Movimentos sociais que lutam pela moradia reivindicam a ampliação e a democratização do programa Minha Casa Minha Vida. O diretor da Central de Movimentos Populares, Marcelo Edmundo, explica que “a grande maioria, cerca de 80%, das famílias que não têm casa vivem com menos de três salários mínimos. E está piorando, porque as empreiteiras contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida constroem poucas casas para essa faixa de renda e quando o fazem, constroem em lugares distantes”. Isso, segundo a organização, cria outros problemas, como dificuldades no acesso à escola, serviços e trabalho, assim como o caos no transporte urbano.

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