Ameaça de despejo da Ocupação Antônio Gramsci (RJ)

Por André de Paula (FIST)

Foi feito um acordo entre o proprietário, o locatário Alessandro Romão e a juíza Karenina David Campos de Souza e Silva,da 35ª Vara Cível, para que Alessandro deixasse o imóvel, localizado à rua Silvio Romero, o que foi cumprido. Só que lá existiam também posseiros mansos, pacíficos, antigos e de boa fé que nada têm a ver com a locação entre Romão e o dito proprietário. Ingressamos com embargos de terceiros para os ocupantes. Como a juíza desconsiderou os embargos mandando despejar a todos, entramos com sua suspeição no processo principal. Ela remeteu a suspeição ilegalmente para os embargos, uma vez que a suspeição foi para todos os processos. De qualquer maneira, a suspeição arguida serve evidentemente para todos os processos, dado que são conexos e apensados,devendo ser remetidos todos eles ao tribunal para julgamento.

O que fez a parcial juíza? Mandou apenas que os embargos subissem com a suspeição, continuando livre o caminho para o despejo no processo principal. Suspeitamos, então, novamente, a juíza no processo principal, pois cometeu parcialidade continuada. Ela mandou subir o processo imediatamente sem completar o prazo para eventual recurso e sem mandar recolher a ordem de despejo. Atravessamos um embargo de declaração arguindo o recolhimento da absurda ordem de despejo,uma vez que Romão já saiu e os posseiros nada têm a ver com o acordo deste com o proprietário. Este embargo não poderá ser apreciado, uma vez que o processo já subiu. Munido deste papel absurdo de ordem de despejo por ora cassado, a oficiala de justiça Maria Teresa Pestana disse agressivamente para o advogado e posseiros que vai despejar de qualquer maneira, demonstrando interesse no despejo e total aversão à prudência e à humanidade, pois se efetivado serão várias famílias na rua engrossando o número de moradore sem teto. A dita oficiala se retirou da ocupação bradando agressivamente que em 15 dias todos irão para a rua de qualquer maneira,o que é inusitado em se tratando de uma oficial que deveria ser imparcial.

Convidamos a todos para estarem atentos uma vez que se o despejo for marcado, certamente haverá resistência, dado que o ato se revestirá de ilegalidade absoluta e desumanidade atroz. Ingressaremos com novos recursos e denunciaremos a juíza e a oficiala em todos os fóruns por violação de direitos humanos e de moradia e faremos representação nos órgãos de classe das respectivas arbitrárias.

Atenciosamente,

André de Paula
Frente Internacionalista dos Sem Teto

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