Dilma e Aécio irão manchar suas mãos de sangue com o despejo de 8 mil famílias em Belo Horizonte (MG)

Por Brigadas Populares

isidoro

O Estado de Minas Gerais comunicou oficialmente, no dia 06 de agosto de 2014, que vai despejar 8.000 famílias das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, com o uso de extrema força policial. Tal situação se configura o anúncio de um massacre, pois as famílias não tem para onde ir e estão dispostas a resistir e defender o seu direito à moradia e a sua dignidade. A Polícia Militar de Minas Gerais, por sua vez, dá claras mostras de que agirá com truculência e extrema violência na realização dessa ação, assim como tem agido em manifestações, como ocorreu no dia 24 de Julho, quando a cavalaria atacou o povo com espadadas. (http://youtu.be/2fNDA1T7xeA). Será um novo “Pinheirinho” agora em terras mineiras.

As ocupações do Isidoro existem há mais de um ano e, embora tenham surgido de forma espontânea, se organizaram na luta por moradia com o apoio das Brigadas Populares, MLB, CPT, redes de arquitetos e advogados populares. Hoje as comunidades possuem planejamento urbanístico, sistemas democráticos para a tomada de decisões e organizam atividades que mostram a toda a cidade que uma outra forma de viver no espaço urbano é possível e necessária. As famílias que vivem nesses terrenos antes sofriam sob a cruz do aluguel ou a humilhação de viverem de favor, e decidiram erguer suas casas e sua comunidade ocupando terras improdutivas, que não exerciam a sua função social e descumpriam os pressupostos da Constituição Federal e do Estatuto das Cidades. Desta forma, resistem na luta pela conquista de seus direitos fundamentais, historicamente negados, e que tem sido absolutamente ignorados pelo Município de Belo Horizonte que, mesmo diante de um déficit habitacional de 70 mil moradias, construiu apenas 1.400 por meio do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com rendimento entre 1 a 3 salários mínimos.

O processo jurídico que envolve as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória é repleto de vícios que apontam para a completa ausência de substrato jurídico sólido que justifique um despejo forçado. A começar pelo fato de que o Ministério Público e a Defensoria Pública nunca tiveram vistas das ações de reintegração de posse que correm em desfavor das comunidades. Assim, o direito de defesa de milhares de famílias foi cerceado e elas podem perder suas casas sem que tenham tido a oportunidade de exercer o princípio do contraditório.

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública questionando as inconsistências jurídicas que envolvem o conflito. Quais sejam: necessidade de se fazer um novo cadastro sócio-econômico, a designação de perícia para que se defina os limites da área objeto de reintegração de posse, que as matrículas de imóveis objeto de desapropriação sejam colacionadas aos autos, que seja apurada a responsabilidade do Estado de Minas Gerais no exercício do poder fiscalizatório por ser a área de interesse metropolitano. A ACP foi distribuída no dia 15 de julho de 2014 e até a presente data o pedido liminar não foi apreciado.

Um despejo de tamanha envergadura não deve ser realizado sem que as possibilidades de conciliação tenham sido esgotadas e sem que se apresente uma alternativa de moradia digna para as famílias, conforme previsto nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário e no Estatuto das Cidades. Com a execução do despejo o Estado estará desconsiderando os importantes argumentos levantados na ACP, assim como a proposta de mediação assumida na última semana pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Pedro Bitencourt.

Problemas sociais se resolvem com políticas sociais e organização popular e não com a ação repressiva da polícia. A execução do despejo não resolve o problema do déficit habitacional e acirra o conflito que envolve as ocupações urbanas em luta pelo direito à cidade. Existem várias possibilidades para que se encontre uma saída justa e negociada para esse conflito, mas não há vontade política do Governo do Estado, PSDB, partido cujos programas apresentados nas campanhas de Aécio Neves e Pimenta da Veiga apontam para o aumento da repressão policial e redução das possibilidades de diálogo e democracia. Essa grave violação dos direitos humanos básicos de 8.000 famílias também tem sido negligenciado pelo Governo Federal, PT, que não apresentou nenhuma alternativa para as ocupações lavando suas mãos diante dessa situação, mesmo quando a presidenta Dilma tenha assumido no início desse ano revolver o problema habitacional no Isidoro.

Diante desse grave conflito instalado, conclamamos os setores sociais sensíveis aos problemas do povo no Brasil e que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna a unirem forças em torno de uma solução pacífica e negociada que respeite o direito á moradia e á cidade, bem como a dignidade da pessoa humana, das milhares de famílias que estabeleceram ali suas casas e projetaram ali seus sonhos de uma nova cidade.

O massacre está anunciado! A responsabilidade pelo derramamento de sangue que se avizinha será do Senador Aécio Neves, da Presidenta Dilma Roussef e de seus candidatos ao Governo do Estado, Fernando Pimentel (PT) e Pimenta da Veiga (PSDB), que não realizaram esforço algum para impedir essa tragédia.Clamamos às organizações da sociedade civil, os poderes públicos, entidades de direitos humanos e políticos comprometidos com as causas sociais a apoiarem as ocupações do Isidoro denunciando a questão em todos os espaços possíveis e mostrando os responsáveis por este crime contra nosso povo.Pela universalização do acesso ao direito à moradia!

Remoção forçada sem alternativa digna de moradia é crime!

Por uma cidade onde caibam todos e todas!

As fotos estão em https://www.facebook.com/notes/brigadas-populares-minas-gerais/dilma-e-a%C3%A9cio-ir%C3%A3o-manchar-suas-m%C3%A3os-de-sangue-com-o-despejo-de-8-mil-fam%C3%ADlias-e/307038962811721

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  1. #1 por Moradia Moradiavt em 13/08/2014 - 15:39

    FACE MORADIAVR.(sonho1casapropria@gmail.com).- Apoia os trabalhadores baixa renda a ter moradia saúde educação,transporte 100% sem custo.

  2. #2 por s!n em 20/08/2014 - 9:51

    olá pessoal, o texto foi traduzido em alemão e publicado nos sites seguintes

    https://de.squat.net/2014/08/11/belo-horizonte-raeumung-von-8000-familien-angekuendigt/
    https://linksunten.indymedia.org/de/node/120845

    solidaridade, amor e raiva
    s!n

  3. #3 por Maria Aparecida Trazzi Vernucci da Silva em 26/08/2014 - 10:19

    NOTA DE APOIO AS 8 MIL FAMÍLIAS DAS OCUPAÇÕES VITÓRIA, ROSA LEÃO E ESPERANÇA EM BELO HORIZONTE MG
    O NARA – Núcleo de Ação pela Reforma Agrária de São José do Rio Preto SP, vem manifestar todo apoio às oito mil famílias das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, localizadas na mata do Isidoro, região metropolitana de Belo Horizonte. As referidas ocupações encontram-se com ordem de despejo determinada judicialmente, conforme comunicado oficial do Estado de Minas Gerais, e posteriores veiculações na mídia.
    Estas ocupações existem há cerca de um ano e têm o apoio de várias instituições, universidades públicas e privadas e movimentos sociais, como as Brigadas Populares, a Comissão Pastoral da Terra Minas Gerais, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas e do Conselho Regional de Serviço Social – 6ª região. Hoje as comunidades possuem planejamento urbanístico e formas de participação popular através de espaços democráticos de decisões. Estas ações demonstram que é possível lutar por um espaço urbano que garanta a organização social e os direitos fundamentais
    Segundo informações: Até o dia 13 de agosto, uma liminar suspendeu o despejo, com a justificativa de que não há um planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte para realojar e rematricular em escolas, as mais de mil crianças que vivem no local. Entretanto, de forma arbitrária, a Prefeitura de Belo Horizonte entrou com recurso e a liminar caiu.
    Em 6 de agosto, a Polícia Militar anunciou que o despejo aconteceria nos próximos quinze dias. Portanto, as várias organizações e movimentos sociais que apoiam a causa estão articulando de diversas formas para evitar que essa ordem seja cumprida.
    Ao que pudemos perceber a partir de documentos do CRESS 6ª região, dos documentos dos movimentos sociais envolvidos na luta, o poder público, a (in) justiça do Estado de Minas Gerais mudam de estratégia da noite para o dia colocando em situação de maior insegurança e risco as famílias. A cada dia uma nova informação: observem: no parágrafo acima em 06 de agosto a polícia militar anunciou o despejo, mas em reunião oficial realizada em 07 de agosto foi informado pelo 13º batalhão da Polícia Militar de Belo Horizonte que o despejo das 8 mil família irá ocorrer nos próximos 15 dias, descumprindo assim o acordo realizado de se ter uma nova reunião no mês de setembro.
    O deficil habitacional é grave no Brasil todo, mas em Minas Gerais ele é expressivo. Em contrapartida existem inúmeros terrenos que não cumprem sua função social, conforme preconizado na Constituição de 88 e no Estatuto das Cidades, servindo assim à especulação imobiliária. Despejos de tamanha envergadura, como o que está determinado nas ocupações do Isidoro, não devem ser realizados sem que se esgotem todas as possibilidades de conciliação e que se apresentem alternativa digna de moradia.
    O NARA vem ainda apoiar a Carta Aberta aos Assistentes Sociais elaborada pelo CRESS 6ª região, bem como o parecer jurídico sobre a convocação de 120 assistentes sociais para atuarem no possível despejo das famílias: lembramos a importância de cumprir o que está preconizado no Código de Ética dos Assistentes Sociais evitando ser mais um violador de direitos. Clamamos aos colegas Assistentes Sociais que abarquem essa pauta de luta por direito a moradia, reforçando que terrenos nos centros urbanos precisam cumprir sua função social, como é o caso da mata do Isidoro que estava abandonada há 40 anos. Manifestamos ainda apoio a assistente social e conselheira do CRESS MG Daniele Vassalo que tem acompanhado de perto essa realidade.
    O direito a Moradia, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto das Cidades devem ser respeitados. Decisões arbitrárias de magistrados deverão ser revistas.
    #resisteisidoro. O NARA RIO PRETO se faz presente na luta e na resistência. Avante!
    Assinam a nota – membros do NARA:
    Maria Aparecida Trazzi Vernucci da Silva – TIDA. Assistente Social. Servidora pública municipal. tiddavernucci@gmail.com
    Matsuel Martins da Silva – assistente social, professor universitário. : matsuelmartinssilva@yahoo.com.br
    Lenina Vernucci da Silva – do PCB. Socióloga – professora universitária e servidora pública estadual – leninavernucci@hotmail.com.
    Mandato do Deputado Estadual João Paulo Rillo PT – João Paulo Rillo contato@joaopaulorillo.com.br
    Lucineia figueiredo – assistente social, servidora pública municipal: lucci.figuero@hotmail.com
    Valter de Luca – servidor público municipal. Do PCB. valterlucca@hotmail.com
    Manoel Messias – professor. Do PCB. manomessias21@pop.com.br
    Alex de Souza Rossi – economista, professor universitário, servidor público. alex.rossi@terra.com.br
    Fabio Vilela – professor universitário. fabiofernandesvillela@gmail.com
    Paulo Napoli – professor – servidor público estadual. Do PCB. phn_prolink@hotmail.com
    Pedro Roberto Gomes – assessor parlamentar PSOL: pedro.roberto@terra.com.br
    Marco Rillo – vereador PT: thisoliveira@uol.com.br
    Antonio Silvestre – assessor parlamentar PT: silvestre8@gmail.com
    Thiago Oliveira – assessor parlamentar PT: thiago.oliveira@yahoo.com.br

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