50 Famílias ocupam terreno do Centro Panamericano de Febre Aftosa em Duque de Caxias (RJ)

Por MNLM

Na noite de ontem (8) um grupo de cerca de 50 famílias ocupou parte ociosa do terreno do Centro Pan Americano de Febre Aftosa, localizado em frente a Avenida Gov. Leonel Brizola, Bairro Parque São Bento. As 50 famílias, organizadas pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), exigindo o cumprimento do Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Moradia Digna (Art 182 e 183 da Constituição Federal).

O grupo se organiza desde 2008 e se autodenomina como Ocupação Solano Trindade, em homenagem ao poeta nascido em Recife que viveu grande parte da vida em Caxias. O Terreno, sob responsabilidade do INCRA, é parte da antiga Fazenda São Bento e encontra-se há cerca de 12 anos sem uso. Localizado hoje em área urbana a 20 minutos do centro da cidade, é vizinho a uma Escola Municipal e próxima FEUDUC. Parte do terreno compõe o chamado Museu Vivo, que busca a valorização da memória de Caxias.

O terreno, se encontra em processo de negociação entre MNLM e Secretaria de Patrimônio da União desde 2012. Segundo o último relatório de vistoria da SPU a propriedade é favorável a execução do projeto habitacional e a edificação de um espaço de geração de renda aos moradores, conforme propõe o MNLM.

Já está agendado para segunda-feira reunião entre representantes do MNLM, SPU, INCRA e Secretaria de Habitação para negociar o caso.

Duque de Caixas, terceira maior cidade da Região Metropolitana do RJ, fica localizada na região da baixada fluminense. Segundo dados da Fundação João Pinheiro (2000) o déficit da cidade é de 19.337 domicílios, registrando-se ainda 30.857 domicílios vagos. O ato de ocupação ocorre em paralelo ao primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum de Reforma Urbana que acontece na capital carioca com o lema: “Cidades para as pessoas e não para os negócios privados – os desafios da reforma urbana no Brasil e o papel do FNRU”.

 

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