Por Despejo zero e Regularização fundiária das Ocupações urbanas. III Acampamento das ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão na Prefeitura de Belo Horizonte! (MG)

(Divulgação | Original por Ocupação Rosa Leão)

RELEASE e Nota Pública. Belo Horizonte, MG, Brasil, 20/03/2014, às 08:00h.

O TJMG vem sistematicamente mandando reintegrar na posse empresas que mantinham terrenos abandonados que, por isso e porque o povo está sem moradia, foram ocupados. Muitas Ocupações urbanas estão ameaçadas de despejos, pois estão sob mandados judiciais de reintegração de posse: Ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2.000 famílias), Vitória (3.500 famílias), Wiliam Rosa (3.000 famílias), Guarani Kaiowá (150 famílias), Nelson Mandela, na Fazendinha, em BH (46 famílias) etc.

Nesta quinta-feira, dia 20/03/2014, o povo das ocupações da Região do Isidoro, zona Norte de Belo Horizonte: Vitória, Esperança e Rosa Leão realizam o III ACAMPAMENTO NA PORTA DA PREFEITURA DE BH, POR TEMPO INDETERMINADO! O objetivo é exigir a abertura de negociação também com o prefeito Márcio Lacerda e, especificamente, a participação do poder público municipal na reunião de negociação intermediada pelo Governo do Estado que se realizará amanhã, sexta-feira, dia 21/03/2014, às 10:00h na Cidade Administrativa, com a participação da juíza Luzia Divina, da 6ª Vara de Fazenda Municipal – que determinou a reintegração de posse das ocupações -, de um juiz do CNJ, Dr. Rodrigo Rigamonte, do Ministério Público, Defensoria Pública, representantes dos Movimentos Sociais e lideranças das ocupações. Esperamos ter também a participação de representantes do Governo Federal, Ministério das Cidades e Secretaria Geral da Presidência.

A situação é muito grave! Na última reunião de negociação, dia 05/02/2014, a juíza Luiza Divina permaneceu insistindo na remoção forçada das ocupações e a prefeitura de Belo Horizonte nem sequer apareceu! Voltamos a alertar que realizar o despejo destas ocupações é promover uma das maiores violações de direitos da história de BH e de MG. São mais de 11.000 famílias que alcançaram o direito à moradia se organizando em comunidades nos terrenos ocupados e que não estão dispostas a abrir mão desta conquista. Não aceitarão serem despejadas sem alternativa digna, que é casa ou apto para morar já. Nas Ocupações da região do Isidoro, a PBH/URBEL fez um cadastro não idôneo, pois deixou sem cadastrar mais de 2.600 famílias, exagerou nos pontos negativos e, em laudo tendencioso, força a barra para tentar justificar os despejos. As Ocupações estão consolidadas, inclusive seguindo Plano Urbanístico feito por Arquitetos da UFMG, Arquitetos Sem Fronteira. Estão bem organizadas e resistirão às eventuais tentativas de despejos forçados.

O cenário das políticas habitacionais da capital é um dos piores do Brasil. O Governo de Minas não construiu nenhuma casa na capital há mais de 20 anos e no governo do prefeito Márcio Lacerda definhou em BH a política habitacional para famílias de baixa renda. Resultado: ou mora-se em ocupações urbanas, ou sobrevive-se sob a cruz do aluguel, nas agruras das ruas ou sob a humilhação que é sobreviver de favor. Basta dessas cruzes! As autoridades públicas precisam reconhecer que as ocupações urbanas por famílias sem-teto é quadro regular da urbanização brasileira. O déficit habitacional em BH, em 2010,estava em 78 mil casas (Dados do IBGE e Fundação João Pinheiro). O déficit habitacional em BH, hoje, ultrapassa 120 mil casas. Em MG, o déficit habitacional em 2010 estava acima de 700 mil casas.

O MLB, as Brigadas Populares, a CPT e o MLPM esperam sensatez e maturidade política de nossos governantes, construindo uma solução justa, pacífica e negociada para o gravíssimo conflito social que envolve diretamente 11.000 famílias apenas em quatro ocupações! Márcio Lacerda, negocie com as ocupações!

Convocamos toda sociedade civil mineira, as pessoas de boa vontade, para manifestar sua solidariedade ao III Acampamento das Ocupações na porta da prefeitura de BH, a partir de hoje, quinta-feira, dia 20/03/2014! Levem doações, cobertores, alimentos, palavras de apoio, presença e esperança na luta!

Assinam essa Nota Pública:

As Coordenações das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, CPT, MLB, BRIGADAS POPULARES, MLPM, Arquitetos Sem Fronteira e Rede de Apoio às Ocupações.

Contato para maiores informações e apoio:

Com Rafael, cel.: 31 8812 0110; ou com Charlene, cel.: 31 8500 3489; ou com Bruno, cel.: 31 9250 1832; ou com Jenifer, cel.: 31 9594 6659; ou com Edna, cel.: 9946 2317; ou com Elielma, cel.: 31 9343 9696.

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br
www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br

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  1. #1 por Natalia S.Paula em 13/04/2014 - 22:33

    Acho muito desrespeitoso esses programas de habitaçao que o governo faz para as familias de baixa renda assim como eu, esse programa minha casa minha vida nao funciona como devido, sou da ocupaçao vitoria todos lutamos por um direito de apenas termos um lar digno para morar, nao estamos roubando nada, pagamos empostos e mais empostos e vcs governantes que tem suas casas belas e confortaveis acham que nao podemos ter esse direito tambem? Nesse pais que se diz democratico que nem e bem assim que funciona pagamos absurdos de juros e impostos para deixar vcs cada vez mais ricos, vcs roubam do pobre indignamente e falam qua somos um bando de desordeiros e desocupados, vandalos, somos marginalidos e tratados com descaso por muitos governantes que dependem do nosso voto pra subir no congresso, voto do povo que depositam sua fe e esperanças nas falças promeça que fazem para ganhar votos sou a favor da ocupaçao. Sem mais palavras………..

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