Ocupação Amarildo, Florianopólis (SC)

(Divulgação | Original em Passa Palavra)

Dia 16 de fevereiro de 2014 a Ocupação Amarildo completou dois meses de resistência. A ocupação, que iniciou com menos de 50 famílias, hoje conta com mais de 700 famílias de trabalhadores da grande Florianópolis, estes em maioria assalariados de empresas de segurança, limpeza, construção civil, entre outros serviços. Por apoiadores da Ocupação Amarildo

A luta

A luta não é só por moradia, desde o início a área foi organizada com fins de uso coletivo do solo e já há o projeto de uma agrovila. Enfatiza-se, portanto, que a luta é por “terra, trabalho e teto”. A terra como meio de produção de alimentos saudáveis para as famílias. A terra como trabalho digno para estas famílias: o excedente da produção que não for para a subsistência será comercializado como alimento orgânico, devido à localização estratégica para o escoamento dessa produção – o norte da ilha é populoso e todo o hortifrúti consumido em Florianópolis vem de fora da cidade. E a terra como teto, em alternativa aos cubículos das escassas moradias populares: as crianças têm vasto espaço para brincarem e praticarem esportes, com o alívio dos pais no que concerne à segurança de seus filhos, que não estão mais expostos ao tráfico de drogas. No projeto da agrovila são delineadas áreas para moradias, cultivo de alimentos, escolas, praças, auditório para assembleias populares, campinho de futebol, etc.

Algumas das conquistas da ocupação até o momento:

– Autogestão com divisão das famílias em núcleos responsáveis pela segurança, cozinhas comunitárias, agricultura, cuidado com as crianças, etc;
– 8 hectares de terra lavrados e 5 mil hortaliças plantadas;
– Construção de banheiros secos que não poluem o lençol freático;
– Crianças foram matriculadas nas escolas de ensino fundamental da localidade, e a luta junto ao Colégio de Aplicação da UFSC por mais vagas ou uma escola itinerante no local da ocupação já está sendo travada;
– Estudantes da UFSC e UDESC prestam assessoria em áreas jurídica, de agronomia, de arquitetura & urbanismo, autogestão, etc. Também enriquecem a ocupação com cultura, através de teatro e cinema, onde temas como direitos sociais, solidariedade e diversidade são abordados.

Os invasores

O terreno localizado em Vargem Pequena, norte da ilha e coração da burguesia florianopolitana, entre Jurerê Internacional e Costão do Santinho, não foi ocupado ao acaso. Foi estudado e escolhido por ser uma área improdutiva, vítima de grilagem e abandonada à especulação por seus falsos proprietários, ou melhor, por seus verdadeiros invasores, empresários e figuras carimbadas da oligarquia catarinense. O que se pretendia para esta área era a construção um Campo de Golf, um Resort e condomínios de luxo.

Com a tentativa de reintegração de posse por seus “proprietários” e a derrubada de duas liminares pela assistência jurídica da Ocupação Amarildo, ficou sabido que o terreno é, na verdade, legalmente reconhecido como área pública e a ocupação serviu, além de tudo, como denúncia desta apropriação privada de terras da União.

Esta foi mais uma das muitas terras roubadas pela classe dominante que enriqueceu no período da ditadura militar. Relatos de agricultores e pescadores expulsos à bala ou enganados por falsa documentação são comuns na região.

Oportunismo

A luta está encaminhada para a vitória e isto já se apresenta como uma ameaça à elite local. Não é à toa que, a partir do laudo de reconhecimento do terreno da ocupação como área pública, já começou a movimentação pelos gabinetes institucionais, através da ministra Ideli Salvatti (PT), para que um projeto de habitação popular seja implantado no local da ocupação. As providências de reintegração de posse da área, agora pela União e contra os ditos proprietários, já estão sendo tomadas. A intenção é, posteriormente, passar o terreno para a prefeitura municipal realizar um programa de moradias populares. Com isto, o objetivo seria mostrar a “sensibilidade social” do governo Cesar Souza Jr. (PSD), e oferecer uma grande oportunidade de palanque, em Florianópolis, para a campanha de reeleição da presidente Dilma e à eleição de Ideli Salvatti ao governo do Estado, consolidando a aliança PSD/PT em Santa Catarina.

Um novo projeto urbano que ultrapasse a dicotomia cidade X campo

Mas, frente a esta tentativa de boicote, a Ocupação Amarildo reitera: sua luta não é só por moradia. É preciso transpor os moldes dos programas habitacionais já conhecidos, com seus apartamentos ou casas minúsculos superfaturados, no estilo pombal, de projeto e materiais de péssima qualidade, nenhuma manutenção e uma fila de espera gigantesca da população pobre. Em alguns bairros de Florianópolis famílias aguardam há mais de dez anos por suas casas, prometidas pelo programa habitacional da prefeitura.

Além de tudo, este modelo só fomenta a especulação imobiliária: por se localizar em área nobre da cidade, a partir do momento em que a terra for loteada individualmente, aumentam as chances de construtoras comprarem os terrenos no local a preço de banana e pouco a pouco concluírem seus projetos. Em um processo de dividir para conquistar.

A Ocupação Amarildo inova por superar este modelo. O que se busca construir é uma agrovila com uso coletivo do solo, aliando a moradia, o lazer e o trabalho na terra.

Os trabalhadores da Ocupação Amarildo entendem que cada hora que passa é uma vitória conquistada. Uma vitória por Terra, Trabalho e Teto!

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