Manifesto de apoio à luta por moradia em São Paulo e à Ocupação Vila Nova Palestina (SP)

(Divulgação | Recebido via email)

MANIFESTO DE APOIO À LUTA POR MORADIA EM SÃO PAULO E À OCUPAÇÃO VILA NOVA PALESTINA

Nos últimos anos a força do capital imobiliário no Brasil cresceu em níveis absurdos. São Paulo, a maior cidade do país, é exemplo dos efeitos excludentes dessa realidade. A valorização média dos terrenos na cidade desde 2008 foi de 192% e o aumento dos aluguéis foi de 93%, segundo o Índice Fipe/Zap. Resultados: despejos, piora das condições de moradia dos mais pobres e exclusão de populações para regiões ainda mais periféricas.

As mobilizações de junho tiveram um forte efeito de exemplo e milhares de trabalhadores que já vinham sofrendo com este processo ganharam força para mobilizar-se e buscar alternativas dignas de moradia. Assim, nos últimos meses temos assistido ao surgimento de dezenas de ocupações de terrenos ociosos, utilizados para especulação imobiliária, pelo povo das periferias. Muitas destas ocupações, note-se, não têm relação com qualquer movimento organizado.

A Prefeitura de São Paulo parece não ter levado em conta a dimensão deste processo. Atua de forma desorganizada, paliativa e frequentemente repressiva em relação às ocupações. A expectativa de que a gestão Haddad adotasse uma postura de respeito e abertura com os movimentos populares até o momento não se confirmou.

No último dia 29 de novembro, milhares de pessoas organizadas pelo MTST ocuparam um enorme latifúndio urbano de quase 1 milhão de metros quadrados na região do Jardim Ângela, zona sul. Já são mais de 4 mil pessoas buscando uma alternativa de moradia. Até o momento as respostas da Prefeitura têm sido o autoritarismo e a falta de diálogo efetivo.

O terreno tem todas as condições de vir a ser um Projeto Modelo de habitação social conjugada com preocupação ambiental, numa região marcada pelo crescimento desordenado em favor de loteadores privados, especuladores e com a conivência do Poder Público.

O MTST e as figuras públicas e entidades que assinam este Manifesto cobram do Prefeito Fernando Haddad a abertura de diálogo para que esta ocupação – a maior de 2013 – não se transforme em mais um caso de Polícia, tratada à base da repressão e do descaso com o interesse dos mais pobres.

SUBSCREVENTES INICIAIS:

Marcio Sotelo Felippe, ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo
Paulo Arantes, professor da FFLCH/USP
Otilia Arantes, professora da FFLCH/USP
Jorge Souto Maior, jurista e professor da Faculdade de Direito da USP
Jorge Grespan, professor da FFLCH/USP
Francisco Miraglia, professor do IME/USP
Padre Jaime Crowe, da Paróquia Santos Mártires (Jd. Ângela)
Raimundo Bonfim, coordenador geral da CMP de São Paulo
Benedito Roberto Barbosa (Dito), dirigente da CMP (Central de Movimentos Populares)
Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), membro da Direção Nacional da CMP
Gilmar Mauro, dirigente do MST
Ivan Valente, deputado federal
Carlos Giannazi, deputado estadual
Toninho Vespoli, vereador de São Paulo
Jair Pinheiro, professor da UNESP
Debora Goulart, professora da UNESP
Pedro Pomar, jornalista
José Arbex Junior, jornalista
Antonio Martins, jornalista e editor do site Outras Palavras
Adilson Paes de Souza, coronel reformado da PM e escritor
Marcia Bier, Procuradora Federal
Kimi Tomizaki, professora da FE/USP
Mauro Luis Iasi, professor da UFRJ
Marildo Menegat, professor da UFRJ
Rodrigo Castelo, professor da UFRJ
Rodrigo Ricupero, professor da FFLCH/USP
Pedro Fiori Arantes, arquiteto e professor da UNIFESP
Fátima Tardin, arquiteta
Juarez Duayer, arquiteto
Valério Arcary, professor do IFSP
Marco Antonio Perruso, sociólogo
Alessandro Soares da Silva, professor da EACH/USP e editor da Revista de Psicologia Política
Mirian Simonetti, professora da UNESP e do Centro de Estudos e Pesquisas Agrárias e Ambientais
Maria Orlanda Pinassi, professora da UNESP
Luiz Renato Martins, professor da ECA/USP
Felipe Brito, jurista e professor da UFF
Sonia Lucio Rodrigues de Lima, professora da UFF
Javier Blank, professor da UFF
Matheus Thomas, professor da UFF
Katia Iris Marro, professora da UFF
Ramiro Dulcich, professor da UFF
Ranieri Carli, professor da UFF
Lucília Daruiz Borsari, professora da USP
Raquel Guzzo, professora da PUC Campinas
Pedro Rocha de Oliveira, filósofo e professor da UERJ
Maria  Luiza Testa Tambellini, professora da UERJ
Mariela Becher, professor da UERJ
Miguel Leme, professor e diretor da Apeoesp
Padre Antonio Naves, membro da CPT
Nancy Cardoso, pastora metodista e membro da CPT
Aton Fon Filho, advogado
Alexandre Pacheco Martins, advogado criminalista
Andre Pires de Andrade Kehdi, advogado criminalista
Bruno Morais, advogado
Bruno Shimizu, Defensor Publico
Rodolfo de Almeida Valente, advogado e coordenador do Instituto Práxis de Direitos Humanos
Juliana Machado Brito, advogada
Maria Livia Goes, advogada
Clarice Chacon, advogada
Marcela Cristina Vieira, advogada
Thais Rivitti, crítica de arte e curadora
Viviane Narvaes, atriz e professora da UFRJ
Anna Maria Pereira Esteves, atriz

MOVIMENTOS SOCIAIS:
Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos
Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo
ADUSP (Associação dos Docentes da USP)
Conselho dos Centros Acadêmicos dos Estudante da USP
Diretório Central do Estudantes da USP Alexandre Vanuchi Leme
Sindicato dos Trabalhadores da USP
Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior)
DCE PUC-Campinas
Periferia Ativa
Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC)
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
MUST Pinheirinho (Movimento Urbano dos Sem Teto)
Fórum Popular de Saúde – São Paulo
Movimento Fábricas Ocupadas
Movimento Popular de Moradia (MPM/PR)
Movimento de Luta Popular (MLP/PA)
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS)
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional São Paulo
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Espaço Cultural Mané Garrincha
Comitê Pró-Haiti

ASSOCIAÇÕES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DA REGIÃO:
Associação dos Moradores da Vila Calu
Associação Cai-cai (Piraporinha)
Associação Beneficente Caminhando com Cristo – M’Boi-Mirim
Associação Santa Bárbara (Jd. Capela)
Associação Parque Cavalo Branco
Associação Santa Teresinha das Mulheres (Vila do Sol)
Associação Esperança de um Novo Milênio
Sociedade Comunitária do Jd. Valquiria
Associação Juacris (Jd. Rosana)
SOS Transportes M’Boi-Mirim
Comissão de Moradores da Comunidade Viela da Paz
Comissão de Moradores da Vila Praia
Ivanildo Santos, liderança comunitária do Jd. Colombo/Paraisópolis
Rosevaldo Alves, liderança comunitária do Jd. Boulevard da Paz
José Jailson da Silva, liderança comunitária do Bananal
Amanda Cineco, liderança comunitária do Parque Novo Santo Amaro
Joel Oliveira, liderança comunitária do Jd. Ingá

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  1. #1 por Unio Por Moradia do Paran em 11/12/2013 - 12:11

    *PARA CONSULTAS SOBRE OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTO DE HIS EM SO JOS DOS PINHAIS.*

    Instituto Ambiental do Paran – Iap

    – – *Rua Eng. Rebouas 1206, Curitiba*

    41-3213-3868

    *AINDA SEM RESPOSTA DO GOVERNO DO PARAN – MOO DE APELO APROVADA EM REUNIO DO CONSELHO DAS CIDADES DO PARAN.*

    O Conselho das Cidades do Paran aprovou por unanimidade, nesta tarde (24) Moo de Apelo ao Governo do Paran, atendendo proposta da representao da Unio Por Moradia Popular do Estado do Paran no CONCIDADES. A Moo dever ser encaminhada pela Secretaria do Concidades a diversas autoridades do Estado.

    A proposta foi defendida pelo Conselheiro Orlando Bonete, dirigente estadual da UMP PR e coordenador geral da Unio Por Moradia Popular de Fazenda Rio Grande. Segue na ntegra a Moo aprovada.

    CONSELHO DAS CIDADES DO ESTADO DO PARANA

    Excelentssimo Senhor BETO RICHA M.D. Governador do Estado do Paran

    Excelentssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior M.D. Secretrio de Estado do Desenvolvimento Urbano SEDU

    Excelentssimo Senhor Luiz Eduardo Cheida M.D. Secretario de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hdricos

    Ilustrssimo Senhor RUI KIYOSHI HARA M.D. Coordenador da COMEC

    Ao Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paran IAP

    *MOO DE APELO*

    O Conselho das Cidades do Estado do Paran, reunido nos dias 23 e 24 de outubro de 2013, na cidade de Curitiba, vem atravs da presente Moo de Apelo, solicitar ao Excelentssimo Senhor Governador do Estado do Paran, ao Excelentssimos Senhores Secretrio de Estado do Desenvolvimento Urbano e Secretario de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hdricos, ao Diretor Presidente da COMEC e ao Diretor Presidente do IAP, a priorizao e agilidade em anlises de processos para produo de habitao de interesse social em todo o Estado do Paran.

    Para esta Moo, especificamos apelo aos projetos da Associao de Moradores a Fora de Um Poder Maior AMFPM, com sede em Curitiba, entidade devidamente habilitada junto ao Ministrio das Cidades, para produo de moradias popular atravs do Fundo de Desenvolvimento Social FDS e Fundo de Habitao de Interesse Socia FNHISl, com projetos em desenvolvimento na cidade de So Jos dos Pinhais, para atender 363 famlias com renda de at R$ 1.600,00, todas j devidamente pr-selecionadas. Processo em questo:

    A AMFPM protocola os processos para Licenciamento Ambiental em 28 de novembro de 2011, l permaneceu por oito (8) meses, aps insistncia da entidade, o IAP encaminha para COMEC analisar, l permaneceu de 25/09/2012 at 03/06/2013, a COMEC remete os processos para o IAP, o IAP por sua vez, reenvia os processo para COMEC, sem previso de tempo para a reanlise.

    *PROTOCOLOS:*

    *- Data: 28/11/2011 079326810 em 09/10/2013 voltou para IAP em 25/11/2013.- Data: 28/11/2011 079326828 em 30/09/2013 voltou para IAP em 25/11/2013.- Data: 28/11/2011 079326836 em 30/09/2013 voltou para IAP em 25/11/2013.- Data: 29/11/2011 079326844 em 30/09/2013 voltou para IAP em 25/11/2013.- Data: 28/08/2012 116676770 desde 29/08/2013 est no gabinete do presidente IAP.* Isto posto, este Conselho, requer das autoridades acima descritas, empenho e informaes oficiais a entidade sobre o andamento dos processos e prazo para sua concluso.

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