MNLM-RJ: Rio de Janeiro e Petrópolis (RJ)

(Divulgação | Original aqui e aqui por MNLM-RJ)

Rio de Janeiro: a Cidade é nossa!

O encontro municipal do Rio de Janeiro foi realizado nos dias 31 de maio, 1 e 2 de junho, contando com 128 militantes. A abertura, na noite de 31 de maio, se deu com a atividade de lançamento da campanha pelo cumprimento da função social da propriedade: uma colagem de cartazes em diversos imóveis vazios na região portuária, entre eles o casarão onde era a Ocupação Machado de Assis e o prédio do INSS onde foi a Ocupação Zumbi dos Palmares por 6 anos, ambas removidas de maneira covarde pela Prefeitura.

O dia 1º de junho foi iniciado com uma mística de dança das cadeiras, na qual quem parava a música era o Prefeito e a Secretaria de Habitação abordava o representante da comunidade que tivesse ficado de fora para a removê-lo. Na primeira tentativa as comunidades se organizaram e impediram a remoção, isto deu início a uma análise de conjuntura coletiva, em que os militantes avaliaram como a cidade tem sido cada vez mais tratada como mercadoria e o aumento das remoções supostamente por causa da Copa e Olimpíadas. Foi lembrado como a perseguição e remoção de favelas é algo antigo no Rio de Janeiro, os casos da Praia do Pinto na Lagoa e da Catacumba, como sofremos com o Governo Lacerda, mas o atual Governo Eduardo Paes tem se superado em números de remoção, mais de 65 mil pessoas já perderam suas moradias, com o agravante do programa Minha Casa Minha Vida estar sendo usado para viabilizar as remoções para a periferia da cidade e em áreas dominadas pela milícia. Foram divididos os grupos para leitura do texto base e para aprofundar a análise de conjuntura, e houve também mesa sobre o histórico do MNLM.

No dia 2 de junho, houve uma grande roda de reconstituição do histórico do MNLM-RJ, com depoimentos de tod@s @s militantes com os momentos mais marcantes, e a divisão por grupos para debater a nossa organização e desafios para o próximo período, dentro dos eixos e núcleos do MNLM. Os principais encaminhamentos foram: 1) Eixo Ocupação: realizar novas ocupações, como forma de denunciar o não cumprimento da função social da propriedade, com o cuidado de manter as ocupações já existentes; mapear os espaços vazios; consolidar os projetos de habitação de interesse social, mas o MNLM-RJ não deve virar empreiteira – eixo Produção de Moradia deve estar necessariamente vinculado a ocupações realizadas pelo MNLM. 2) Eixo Regularização Fundiária e luta contra despejos: ter como prioridade IMPEDIR a remoção da Francisco Eugênio, da Vila Autódromo e do Horto; reestruturar o núcleo de regularização fundiária com atribuições internas e externas, para ser atuante na luta contra os despejos; lançar campanha contra as remoções. 3) Eixo Cooperativismo, realizar formações contínuas em cooperativismo com os adultos e pensar formação para as crianças. 4) Núcleo de formação: preparar formação política para as assembléias de todas as ocupações, trabalhando o comprometimento individual com o coletivo e o conteúdo de reforma urbana e direito à cidade; formação para as coordenações; encontro de formação política entre os núcleos. As assembléias do Quilombo João do Rio devem ser a única porta de entrada para as ocupações do MNLM. 5) Núcleo de comunicação: urgente melhorar a comunicação interna para socializar todas as informações; planejar agitação e propaganda para dar visibilidade à plataforma do movimento. 6) Núcleo de cultura: papel de discutir a identidade histórica, as referências simbólicas e pertencimento da base; juventude das ocupações com a tarefa de pesquisar a história e referências das nossas comunidades sob as diretrizes do núcleo de formação.

Foram eleit@s para a coordenação municipal, por maioria e com 5 abstenções, @s companheir@s Elisete Napoleão, Lurdinha Lopes, Clara Silveira, Gustavo Azevedo, Vinicius Neves, Raquel Pinheiro, Sérgio Silva e Priscila Evelyn, sendo escolhidos para integrar a coordenação Estadual Lurdinha, Elisete, Clara e Vinícius.

Petrópolis: uma casa por uma casa!

Em Petrópolis, no dia 1º de maio foi realizada uma plenária de rearticulação do MNLM, na sede do Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH), contando com a presença do grupo de moradia e das comunidades do Vale do Cuiabá, BR-040, Dr. Thouzet, Vila Militar, Independência, 1º de Maio, Alemão, Unidos Venceremos e Sítio do Pica Pau Amarelo. O principal encaminhamento foi a construção de um ato no dia do meio ambiente, 05 de junho. Para isso os presentes se encontraram em reuniões quinzenais, construindo uma pauta de reivindicações com dois eixos:

1) Atendimento às vítimas da chuva: equiparação dos valores de aluguel social; gestão do aluguel social pelo Município; plano de assentamento de todas as famílias no prazo máximo de 3 anos, com identificação dos imóveis públicos vazios, e identificação dos imóveis privados em áreas infra-estruturadas a serem desapropriados para fins de habitação de interesse social; laudo de risco das novas áreas feito por técnicos indicados pelo MNLM e CDDH, com identificação da forma e dos custos da eliminação do risco, com destinação de recursos do município para tal; garantia dos direitos e necessidades básicas, como luz e água, nas comunidades e unidades “condenadas”, enquanto o poder público não sana o risco; fim imediato da vinculação do recebimento do aluguel social à assinatura do termo de demolição da casa; fim dos laudos de interdição emitidos sem visita e com base em informações prestadas pelo telefone.

2) Gestão democrática da cidade: realização da Conferência das Cidades em Petrópolis com garantia de participação das comunidades; reformulação do Conselho das Cidades; revisão do Plano Diretor com participação da população, e demarcação de Áreas de Especial Interesse Social para habitação e regularização fundiária; garantia de reassentamento conjunto de uma mesma comunidade ou grupo, em locais próximos de sua moradia anterior e somente quando necessário; intervenção da Prefeitura no sentido de impedir as remoções na BR-040.

A marcha, que teve a participação de centenas de pessoas, passou pela câmara dos vereadores, conseguindo alguns apoios e seguiu até a prefeitura, que permaneceu ocupada até a parte da noite, quando o Prefeito se comprometeu com uma reunião. A reunião foi realizada no dia 14/06, porém até hoje não houve avanço nas pautas, o que aumenta o desafio do MNLM de se reorganizar no município como uma ferramenta de luta e transformação dos trabalhadores.

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