Prefeitura descumpre todos os compromissos com os movimentos sociais populares de moradia (MG)

(Divulgação | Original no blog da Ocupação Eliana Silva)

Representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB- , da Comissão Pastoral da Terra, juntamente com representantes das ocupações-comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão ocuparam das 09:40h da manhã às 13:00h do dia 9 de outubro o gabinete do Presidente da URBEL, o coronel Bicalho.

Estiveram presentes também no local representantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e uma professora doutora arquiteta da UFMG.

O motivo da ocupação é o descumprimento de todos os compromissos firmados pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, com os movimentos sociais populares de moradia que ocuparam nos dias 29 e 30 de julho a prefeitura de Belo Horizonte. Professores universitários e membros da defensoria pública do estado acompanham o movimento.

“A Urbel cancelou a reunião da comissão de regularização marcada para hoje sem avisar e está ameaçando todo mundo de despejo. Estamos aqui para sermos recebidos. O prefeito está rasgando o compromisso firmado com o povo de sete ocupações”, afirma Leonardo Péricles, coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador da ocupação Eliana Silva, região do Barreiro.

A comissão foi criada a partir da ocupação da prefeitura ocorrida nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização de todas as ocupações, um compromisso firmado pelo prefeito depois da pressão das famílias. As comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco, Rosa Leão e Dandara somam mais de 2 mil famílias.

Segundo os representantes das comunidades na comissão, o presidente da Urbel afirmou oficialmente na última reunião que vai despejar a comunidade Rosa Leão, mais de 1,5 mil famílias, localizada no Isidoro, região Norte de Belo Horizonte. E a solução para eles é rua. Helicópteros e viaturas polícias rondam a comunidade e ameaçam os moradores.

No caso da comunidade Vila Cafezal/São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, região Centro-sul, as famílias têm três dias para saírem. “Recebemos um comunicado dizendo que cada família tem três dias para apresentar um laudo técnico provando que podemos ficar em nossas casas. Se não, vamos ter que pagar multa de 9 mil reais e vamos ser jogados na rua. Onde a gente vai arrumar isso, a gente é humilde”, afirma uma moradora da Vila Cafezal que não quis se identificar com medo de retaliações. A moradora afirmou ainda que a polícia está rondando a comunidade e fazendo ameaças.

Durante todo o período de permanência na URBEL os representantes das comunidades foram tratados com muita arrogância e prepotência por parte do chefe de gabinete da presidência, Jafé, pela Arquiteta da Urbel, Cristina. Após muita pressão das famílias foi arrancado um compromisso de reunião da comissão de regularização das ocupações para sexta-feira, dia 11/10, às 9h no prédio da Urbel.

A comissão foi uma conquista da ocupação da prefeitura realizada nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização das ocupações. Apesar de ser uma obrigação da prefeitura sua realização, foi preciso ocupar a Urbel no dia de hoje para garantir sua realização.

É importante lembrar que apesar do compromisso do prefeito de não despejar nenhuma das sete ocupações-comunidades, as ocupações Vila Cafezal/São Lucas e Rosa Leão estão com risco iminente de despejo. Outro problema que a prefeitura está impedindo que a Copasa e a Cemig possam fazer a ligação oficial desses serviços às ocupações, ocasionando racionamento continuo de água e energia elétrica para boa parte das famílias que mora nessas comunidades.

A pressão tem que continuar, por isso pedimos o apoio de todos! Só a luta conquista!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 09/10/2013.

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