Manifesto contra as remoções! Favela não se Cala (RJ)

As últimas declarações do Prefeito Eduardo Paes sobre a situação das favelas que resistem para não serem removidas exigem nossa reflexão. Como seu discurso tem sido o “reconhecimento à moradia”, é preciso lembrar que isso não se limita a uma casa, ou seja, a um teto e quatro paredes.

Os moradores e moradoras construíram suas casas desde o início, tijolo a tijolo, do saneamento à iluminação, da laje à identidade. Constituíram raízes e espaços de vida. E o poder público nunca esteve presente. Cada uma das ruas, becos, casas, árvores, são testemunhas dos sonhos, conquistas, alegrias, tristezas dos avós, dos pais, dos filhos, das famílias e da vida de várias gerações que moram nestes locais.

Reconhecer o direito à moradia é respeitar estes espaços. O poder público tem que solucionar no mesmo local as questões que afetam as condições adequadas de habitação. A resposta às necessidades de urbanização das favelas não podem ser insuficientes justificativas técnicas, que não levem em consideração as possibilidades da manutenção das casas. Como já foi apresentado pelos documentos feitos por técnicos em parceria com as favelas!

Depois de repetidas manifestações e passeatas das favelas contra as remoções, de que temos participado ativamente, o Sr. Prefeito decide agir para abafar o grito das ruas. Visita as favelas que resistem prometendo respeitar o direito à permanência, depois envia seus funcionários que, apresentando razões técnicas, recomeçam a ameaça da remoção.

O “Morar Carioca”, programa que este governo adota como política de habitação, tem as remoções como objetivo e destrói milhares de moradias para construir prédios e garantir os lucros das empreiteiras.

Com tantos sem-teto neste país, destruir moradias populares para construir prédios com empreiteiras é crime!

A presença da favela na cidade é sempre mais ameaçada pelos interesses do dinheiro. Favelas consolidadas há muitos anos continuam sendo removidas.

A política da remoção, mesmo as parciais, atende à necessidade do mercado imobiliário e cumpre com os compromissos assumidos pelo governo com as empreiteiras, que financiam as campanhas eleitorais dos partidos políticos e precisam ser recompensadas. A lógica é destruir milhares de casas e territórios construídos por várias gerações, obrigando as famílias a morar em apartamentos. O objetivo é expulsar os trabalhadores pobres e facilitar a entrada de moradores de maior renda nas áreas valorizadas da cidade.

O isolamento nos prédios permite o controle da comunidade, diminuindo seu direito à moradia a um cubículo de quarenta e poucos metros quadrados, tirando a possibilidade de ampliação das casas.

Esse processo caminha rápido: instalação de UPP; repressão social e cultural; aumento dos aluguéis e da tarifa da Light e, por fim, demolição de casas originais. Albergues e pousadas abrem espaço para turistas.

Se o Prefeito está, de verdade, arrependido de ter maltratado as favelas até hoje, que comece reparando o mal que fez a tantas famílias que tiveram suas casas e vidas destruídas, desde 2009. As famílias das favelas cariocas devem ser respeitadas em seus direitos sendo reassentadas em moradias adequadas, próximas ao seu local de origem.

Se o Prefeito quer mesmo paralisar as remoções na cidade, primeiramente, o faça por meio de decreto publicado em Diário Oficial! Nenhum morador, de nenhuma favela ameaçada, deve negociar ou abrir diálogo pressionado e acuado com medo de perder sua casa.

Contra o enriquecimento de políticos e empreiteiros concretizado com as falsas soluções de remoções, exigimos melhorias nos próprios locais e para os moradores e moradoras originais! Tarifas sociais acessíveis a todos! Fim da militarização das favelas! Fim da UPP!

Esta luta contra as remoções é da Providência, Estradinha, Indiana, Vila Autódromo, Horto, Vila Turismo, São José Operário, Metrô e de todas as outras favelas e movimentos populares que lutam por uma moradia adequada.

Mas esta luta também é para que não caia no esquecimento a crueldade das remoções, feitas por este governo, em Vila das Torres, Campinho, Vila Recreio, Vila Harmonia, Restinga, e tantas outras.

Seguiremos unidos e organizados e nas ruas até que mais nenhuma casa seja removida!

JUNTOS SOMOS FORTES!
#FavelaNãoSeCala

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