Quilombo das Guerreiras garante vitória parcial e reintegração é suspensa por 120 dias (RJ)

PARE_Trump-towersFoi mais um momento de mobilização que garantiu a vitória e o alívio (ao menos temporário) das famílias da Ocupação Quilombo das Guerreiras. Moradoras, moradores, adultos, crianças, idosos, apoiadores e apoiadoras, estavam todos e todas no Fórum de Justiça do Rio de Janeiro ontem, dia 18 de setembro, para a audiência que poderia decidir pelo seu despejo imediato. Mas a organização popular mantida durante os quase 7 anos de existência da Quilombo das Guerreiras garantiu que a juíza Dra. Maria Lúcia Obino Niederauer indeferisse o processo e suspendesse a possibilidade de reintegração de posse por ao menos 120 dias (quatro meses). Durante esse tempo, serão analisadas outras alternativas para solucionar o problema de moradia das famílias.

De acordo com relatos de moradoras e apoiadores sobre a reunião, a juíza se surpreendeu com o material preparado pelas famílias e sua equipe de advogadas – composta pelo Centro de Assessoria Popular Mariana Criola e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Dentre os documentos apresentados estavam comprovantes do tempo de ocupação, da atuação da Associação de Habitação Popular da Ocupação das Guerreiras (AHPOG), das conquistas da organização coletiva por autogestão mantida ferrenhamente pelas famílias durante esse tempo, entre outros materiais. Também ficou registrado o desprezo da Companhia Docas do Rio de Janeiro com o imóvel. Além de tê-lo deixado abandonado por cerca de 20 anos antes das famílias decidirem conquistar com sua própria organização coletiva o direito à moradia, a Companhia Docas não compareceu a audiências marcadas para encaminhar um antigo processo de reintegração de posse movido pela empresa – mais uma prova de sua falta de comprometimento com a justiça. Está claro, portanto, que o atual interesse de Docas no imóvel é movido exclusivamente pelo interesse financeiro, mantido na base da especulação com terrenos públicos.

Segundo a Defensoria Pública, atualmente vivem no terreno mais de 100 famílias, dentre as quais estão as famílias da Ocupação Quilombo das Guerreiras. A ocupação se mantem através do sistema de autogestão. Nela não existem líderes, todas as famílias são responsáveis por definir através de reuniões periódicas seus próprios rumos políticos. São elas também que realizam todas as tarefas de limpeza, manutenção e segurança do prédio – algo que a companhia “dona” do imóvel foi incapaz de fazer nas últimas décadas. Além disso, diversas atividades vem sendo desenvolvidas no interior da ocupação no decorrer dos seus sete anos de existência. Moradoras, moradores, apoiadores e apoiadoras se envolveram e envolvem em atividades como reforço escolar com crianças e adolescentes, estudo para concursos, educação de jovens e adultos/alfabetização, recreação infantil, capoeira, oficinas de DST-Aids, horta urbana agroecológica (destruída pelas obras do “Porto Maravilha”), passeios, exibição de filmes, colônias de férias, oficinas de produção audiovisual, dentre outras. Tudo isso acontece no espaço mantido pelas famílias, que inclui biblioteca, sala de reuniões, sala de festas, cozinha coletiva e espaço destinado a atividades de produção e geração de renda.

A juíza reconheceu que diante de tamanha organização não era possível decidir pela reintegração de posse sem antes considerar outras possibilidades para garantir a moradia as famílias. Na decisão, ela também declarou que os representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (CDURP) “se comprometeram a prestar auxílio e interagir para providenciar uma solução habitacional para todos os ocupantes do imóvel.” Não podemos esquecer que essa mesma CDURP sentou ao lado do empresário Donald Trump Jr. celebrando o lançamento das “Trump Towers Rio de Janeiro”, como podemos ver em fotos e textos de reportagens de dezembro de 2012 do IG, Portal Fator Brasil e mesmo da Prefeitura do Rio de Janeiro. Foi a CDURP também que declarou, no último dia 11 de setembro, que os imóveis da Av. Francisco Bicalho seriam os primeiros a ser desapropriados para darem lugar ao empreendimento milionário – como mostramos aqui. É preciso, portanto, que fiquemos atentos aos passos que serão dados por todos nos próximos meses, pois nada garante que uma alternativa viável, digna e coletiva às famílias seja conquistada antes de uma eventual reintegração de posse.

Seja como for, a decisão foi comemorada como uma grande vitória da organização popular dessas famílias guerreiras. Logo após a audiência, algumas delas foram ainda prestar solidariedade aos profissionais da educação pública, professores e professoras do estado do Rio de Janeiro que estão em greve e acampados em frente à ALERJ. Afinal, como todas as lutas, a batalha por uma educação pública de qualidade e pela moradia digna se ligam e só têm a ganhar se aproximando cada vez mais. As trincheiras cavadas pela organização popular precisam ser mantidas e ampliadas, no que todo apoio é fundamental.

Ocupar, resistir, lutar pra garantir!

Quilombo é ocupação! Quilombo é o caldeirão!

* Parte das informações recolhidas daqui.

Mais informações:
>> Restinga, Vila Autódromo, Metrô e Aldeia Maracanã: Ocupação Quilombo das Guerreiras será a próxima? (RJ) por Pela Moradia
>> (Fotos) Em tempo de carnaval, obras que ameaçam Unidos da Tijuca também assombram famílias da Ocupação Quilombo das Guerreiras (RJ) por Pela Moradia
>> Abraço na Quilombo das Guerreiras (9/3 – 15h) (RJ) por Pela Moradia
>> (Vídeo) Venha dar um abraço na Quilombo! (RJ) por Pela Moradia
>> (Vídeo) Moradores/as da Ocupação Quilombo das Guerreiras lhe convidam para um abraço! (9/3 – 15h) (RJ) por Pela Moradia
>> Quilombo das Guerreiras: futuros à deriva e a reivindicação de um porto (RJ) por Letícia Catete
>> (Vídeo e fotos) Ocupação Quilombo das Guerreiras (RJ) por Coletivo Favela em Foco
>> (Fotos) Abraço à Quilombo das Guerreiras leva ânimo à ocupação (RJ) por Pela Moradia
>> (Vídeo) Mulheres Guerreiras (RJ) por Pela Moradia
>> (Fotos) Obras avançam ao redor da Ocupação Quilombo das Guerreiras (RJ) por Pela Moradia
>>
Dilma autoriza desapropriação de imóvel da Ocupação Quilombo das Guerreiras para construção das Trump Towers (RJ) por Pela Moradia
Mais notícias sobre a Ocupação Quilombo das Guerreiras …

, , , , ,

  1. Links da semana – 23 de setembro | Rio Na Rua - Cobertura independente das manifestações no Rio de Janeiro

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 841 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: