Ocupação da sede da Prefeitura de Belo Horizonte (MG)

(Divulgação | Original no blog da Ocupação Eliana Silva aqui e aqui)

LACERDA VAI RECEBER AS OCUPAÇÕES HOJE APÓS PRESSÃO

Depois de um dia de ocupação na prefeitura e manifestações de apoio que atravessaram a noite, fechando a Praça 7 finalmente tivemos a primeira pauta do movimento atendida: a reunião das ocupações com o prefeito Márcio Lacerda.

A reunião acontece hoje às 14h, na sede da Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte). Uma comissão representando as comunidades saiu da prefeitura para a reunião. A ocupação e as manifestações ao redor da prefeitura continuam.

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

As Brigadas Populares e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas/MLB vem esclarecer  toda a população mineira, bem como os/as apoiadores e apoiadoras em todo Brasil e no exterior sobre a ocupação da sede da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH realizada hoje, dia 29 de julho de 2013.

Protocolamos no dia 10 de julho um ofício na Prefeitura de Belo Horizonte, solicitando formalmente uma Reunião com o Prefeito da Capital Mineira, para discutirmos uma solução negociada e pacífica sobre os conflitos fundiários das ocupações urbanas em Belo Horizonte. Não obtivemos nenhuma resposta, até o dia de hoje, 29/07/2013.

A Prefeitura de Belo Horizonte, de maneira falaciosa e desonesta, divulgou a imprensa, logo após a ocupação da sede da Prefeitura, que já havia marcado uma reunião para o dia 08/08/2013, para tratar da questão dos conflitos urbanos em BH. O Prefeito, com esta informação, tenta manipular a opinião pública e mais uma vez fugir de suas responsabilidades.  A reunião mencionada pela Prefeitura trata-se na verdade é uma reunião Conselho Municipal de Habitação, em que os representantes das ocupações sequer foram notificados ou convidados. Tampouco o Prefeito Márcio Lacerda confirmou presença na mesma.

Esclarecemos que a reunião que solicitamos, por meio de ofício, trata-se de uma reunião entre o Prefeito e as Ocupações Urbanas, conforme se comprometeu Márcio Lacerda durante reunião (gravada) realizada com os representantes da Assembleia Popular Horizontal no mês passado. Assim, por não termos recebido nenhuma resposta da Prefeitura, decidimos por ocupar pacificamente a sede da PBH e exigir a reunião que nos foi prometida.

Informamos ainda que não é possível para nós esperar mais, a situação é grave. O tempo é um luxo para quem está sob ameaça de despejo. Atualmente existem reintegrações de posse nas vésperas de serem cumpridas pela polícia, inclusive a mando da própria Prefeitura de Belo Horizonte.

Neste sentido, informamos a todos e todas que as informações divulgadas pela PBH são uma tentativa baixa, imatura e irresponsável de manipular a opinião pública de Belo Horizonte. Esta atitude, além de desrespeitar as famílias moradoras das ocupações urbanas também desrespeita a inteligência do povo de Belo Horizonte. Contraria o princípio da transparência dos atos do poder público e o bom senso no tratamento de conflitos sociais.

Neste sentido reafirmamos com convicção nossas reivindicações:

1° – Suspensão imediata das presentes e eventuais ações de reintegração de posse e ações demolitivas, inclusive aquelas movidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, contra as ocupações de sem teto Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Horta II (Regional Barreiro); Dandara (Regional Pampulha); Zilah Spósito e Rosa Leão (Regional Norte); e Novo São Lucas/ Cafezal (Regional Centro-Sul).

2° – Mudança do tipo de zoneamento urbano das áreas onde estão localizadas as ocupações mencionadas, convertendo-as em Zonas de Interesse Social – ZEIs.

3° – Suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre COPASA, CEMIG, MP e Governo Municipal e Estadual, que proíbe a instalação de rede elétrica, água potável e esgotamento sanitário nas áreas de ocupação de sem-teto. A ausência destes serviços públicos agridem as garantias fundamentais de nossa Constituição e geram efeitos negativos à qualidade de vida e à saúde de milhares de famílias sem-teto em BH.

4° – Início dos procedimentos de plena e efetiva regularização fundiária das áreas ocupadas pelas famílias sem-teto de BH.

Solicitamos a compreensão e a solidariedade de todos/as na luta por uma Belo Horizonte sem segregação, onde possamos viver com dignidade e tolerância.

Da Sede da PBH, hoje ocupada pelos belorizontinos, 29 de julho de 2013.

Brigadas Populares
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB

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  1. #1 por admilton em 17/02/2014 - 12:30

    enquanto morar e direito,tem que ocupar.

  1. Someone Else's Problem : BELMIRO

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