Aconteceu: Primeiro encontro do projeto “Rede de comunidades autogestionárias” (RS)

(Divulgação / Original recebido via email, também em Práticas de Morar)

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Porto Alegre, RS, Brasil, século XXI, Coopsul presente!

Vivemos tempos de transformações. Revisionismos, desconstruções, dúvidas – também tempos de propostas e reconstruções, mesmo que estas aconteçam através de caminhos pouco iluminados. Em tempos de quedas de paradigmas se faz urgente o aporte radical de propostas que finalmente coloquem a humanidade como centro e o fim de si mesmas. É para tanto que viemos construindo uma pauta que resulta, neste momento, no primeiro encontro do projeto “REDE DE COMUNIDADES AUTOGESTIONÁRIAS”, cujos principais temas são a AUTOGESTÃO, a necessária diferenciação entre esta e as PRÁTICAS AUTOGESTIONÁRIAS e, não menos importante, sua necessária base material, os TERRITÓRIOS COLETIVOS.

Levando em conta o histórico das movimentações sociais desde a década de 1980, parece existir uma dinâmica particular de relação entre movimentos sociais e Estado no Brasil. A proliferação de espaços de participação popular como conselhos, orçamentos participativos e fóruns de diversas naturezas, entre outros, são avaliados como resultado da dinâmica de pressão popular sobre as esferas governamentais. Estudos recentes analisam tais experiências em termos de interdependência entre estados e estes movimentos.

Com a política de habitação acontece algo parecido. No Brasil, o Governo Federal passou a financiar cooperativas de habitação desde 2004, pelo menos. Primeiro foi através do Programa Crédito Solidário, depois substituído pelo Programa Habitacional Entidades, o já conhecido Minha Casa, Minha Vida – Entidades, iniciado com um design empresarial, mas, pouco a pouco, transformado pelas lutas e necessidades das entidades a que atende. Nunca antes houve um programa que financiasse cooperativas habitacionais no Brasil e este foi um avanço significativo.

Porém, com o boom do preço da terra, os recursos disponibilizados para construir moradias frequentemente não permitem boa qualidade, localização, acesos a serviços e equipamentos urbanos. Mais, as condições de financiamento acabam engessando os projetos ao modelo da indústria da construção civil, não há recurso para a participação na sua elaboração e, frequentemente, o trabalho técnico-social não atende às necessidades reais. Em sua grande maioria não induzem para nada além de si mesmos, isto é, são empreendimentos habitacionais convencionais cuja responsabilidade de produção – que seria do Estado – foi transferida para uma entidade (cooperativa habitacional, por exemplo). Isto resulta em pós-ocupações desastrosos: venda das chaves, poucas alternativas de trabalho e serviços, desagregação social, entre outros. Obviamente, isto ataca o chamado “déficit habitacional” apenas paliativamente.

Fato é que, com maior ou menor sucesso relativo, o resultado não tem sido satisfatório nem em termos de produção de cidade, nem de soluções que induzam a um aprofundamento democrático da produção ou da gestão.

Por enquanto, com serenidade, podemos partir da certeza de que é possível catalisar as urgências da população para que uma nova sociabilidade na cidade (e no campo) seja imediatamente possível a partir da mudança da base material da vida das pessoas. É o primeiro passo. É o nosso convite.

PROGRAMAÇÃO:

Programação encontro do projeto “Rede de comunidades autogestionárias”

Sábado 20/07

9h Mística
9:15h Acolhida
9:20h Proposta/Regras do Dia
9:30h Síntese Conceitual
10h Intervalo
10:10h O projeto : exposição geral e contextos de trabalho
 11h Realidades institucionais frente ao projeto: Caixa (CEF), Patrimônio União, Prefeituras e convidado especial.
12h15 Almoço/confraternização
14h Grande grupo I: Disparadores do debate
15h Grupos de construção: divisão das questões em grupos
16:30h Grande Grupo II: Relatos de grupo
17:30h Avaliação geral
19h Sarau autogestionário/choripan

Obs: a participação será possível mediante convite.

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