Ex-moradores do Pinheirinho protestam contra demora para construção de casas (SP)

Por Rede Brasil Atual

Prefeitura de São José dos Campos demora a definir terreno onde serão erguidas 2 mil unidades. Representante de famílias estranha obstáculos impostos

Segundo Martins, hoje cerca de 360 famílias mora em condições precárias após a desocupação do Pinheirinho

Segundo Martins, hoje cerca de 360 famílias mora em condições precárias após a desocupação do Pinheirinho

Ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior paulista, ocuparam temporariamente hoje (19) o terreno de onde foram despejados, há um ano e meio, para protestar contra a demora na construção de casas às famílias desabrigadas. O ato ocorreu pela manhã, contou com em torno de 400 pessoas e durou cerca de duas horas.

Segundo Antonio Donizete Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho, o auxílio de R$ 500 pago pelo município é insuficiente e hoje muitas famílias moram em condições precárias. “Chega a ter duas ou três famílias morando numa casa para poder pagar o aluguel da casa. Tem família que mora em um cômodo ou no fundo da casa de alguém. Antes, o terreno cumpria a função social. Eles tiraram as pessoas de lá e hoje elas nem sabem onde vão morar.”

À época, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, ambos do PSDB, prometeram a construção de 5 mil moradias para as famílias, em um prazo de até 18 meses.

Segundo relatos de Ferreira e de Valdir Martins, presidente da Associação de Moradores do Pinheirinho, durante o ato os manifestantes encontraram um barraco com diversos móveis e utensílios pertencentes aos ex-moradores, como carros, geladeiras e fogões.

“Tinha por volta de 100 carros lá, sem motor, sem peça. Tudo foi roubado. Foi tudo comprado com sacrifício. Quantas famílias não tiveram que continuar pagando o valor do bem e agora não tem mais?”, questiona Ferreira.

Valdir conta que, à época da desocupação, foi dito aos moradores que seus bens seriam encaminhados a uma “empresa de logística” e que deveriam ir buscá-los. Muitas famílias, porém, não conseguiram encontrar seus pertences. “A Justiça disse que os bens estariam no depósito, mas não conseguimos localizar. Vimos os carros e os móveis das famílias hoje, estavam todos sucateados. Causou muita revolta nos moradores.”

Construção das casas

De acordo com Martins, 1.758 das 1.843 famílias despejadas recebem o auxílio financeiro hoje. Muitas delas, que possuem membros empregados, usam também parte do salário para pagar o valor do aluguel. “A maioria foi morar longe do local do emprego, muitos perderam emprego. Os que têm emprego completam o aluguel com o salário.”

As unidades habitacionais prometidas às famílias são uma parceria entre os governos federal (Minha Casa, Minha Vida), estadual (CDHU e Casa Paulista) e municipal. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação de São José dos Campos, a construção das casas será financiada pela Caixa Econômica Federal e cabe ao município encontrar o terreno que sediará as moradias.

Segundo o advogado e o líder da associação, reuniões de negociação ocorrem quinzenalmente e contam com a participação de representantes dos governos municipais, estaduais e federais, além de representantes da comunidade. “Tem muita negociação, só não tem solução. Dizem que encontram o terreno, mas depois o dono resolve subir o preço ou o documento está errado. Eles podiam desapropriar o terreno, eles são o Estado. Para fazer as grandes obra da copa, eles desapropriaram muita gente. Com rico eles não fazem”, diz Ferreira.

Uma dessas reuniões ocorreu ontem (18), na sede da Caixa, em que os representantes municipais apresentaram outra sugestão de terreno, aceita pelos líderes do movimento. Segundo o secretário de Habitação, Miguel Sampaio, houve a assinatura do termo de compra e venda e o terreno, de 645 mil metros quadrados, no bairro de Pernambucano.

O número de moradias ainda deve ser estudado pela empresa, mas ele estima a construção de entre 1.800 e 2.000 unidades. Segundo o secretário, cada unidade vai custar R$ 96 mil, sendo R$ 76 mil financiados pelo governo federal e R$ 20 mil pelo estadual. O contrato deve ser assinado pela Caixa em até 120 dias. “Antes, não tinha nada concreto, agora tem. Não tem nada que possa estar atrapalhando a execução desse projeto”, diz Sampaio.

Martins diz que o movimento aceita um terreno sugerido pelos representantes do governo. “Já foram apresentados vários terrenos, mas, quando chega na hora de construir, sempre aparece alguma coisa atrapalhando.” O líder também critica a espera de quatro meses até o início das obras. “Vai fazer um ano e seis meses que as famílias foram expulsas. Eles não aguentam mais a demora. Além do problema financeiro, as pessoas sofrem problemas de saúde, nervosismo, depressão. Muitos idosos já morreram disso.”

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