Burocracia emperra luta em Roraima! (RR)

(Divulgação / Original por MTST)

SPU diz que não tem condições de pagar georreferenciamento

Burocracia e a falta de georreferenciamento travam as terras de habitação de interesse social em áreas da União no Estado de Roraima.

Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto-MTST/RR, participaram da reunião com técnicos da Secretaria de Patrimônio da União –SPU e o grupo de trabalho (GT-moradia), o encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (22/05), na sede do nós existimos, porem mais uma vez e reunião não teve coro. Os participantes conversaram informalmente onde o técnico de planejamento da SPU, Jorge Macêdo e Mariana Schafer Ignatz, Coordenação de Regularização Fundiária. Ficando, afirmaram que a Secretaria de Patrimônio da União-SPU não tem condições de pagar o georreferenciamento, das áreas citadas pelo MTST. O custo fica em torno de R$ 15.000.00 (quinze mil) a R$ 20,000.00 (vinte mil).

De acordo com a presidente do MTST/RR, Maria Ferraz. “A idéa era conversar para se definir estratégias capazes ameniza a crise habitacional em Boa Vista e no Estado. Mas a primeira crise que precisa ser resolvida parece mesmo ser a de relacionamento.” Destacou Ferraz. “A SPU está empurrando com a barriga, vamos articular pra irmos a Brasília relatar este descaso, é um absurdo os projetos habitacionais parados por falta de um pulso forte do SPU e um georreferenciamento” desabafou Ferraz.

SPU anda travado

O serviço de georreferenciamento e a amorosidade da SPU é o maior obstáculo para a implantação dos projetos habitacionais.

Na manhã do dia (1º de abril), o superintendente da secretaria de Patrimônio da União-SPU, Paulo André de Souza, esteve pessoalmente no cartório de registro de imóveis de Boa Vista, no centro da cidade. Por telefone o superintende informou. “levei toda a documentação com informações da solicitação da gleba pleiteada pelo MTST, localizada no Jóquei Clube” continuou. “O cartório disponibilizou de um prazo de dez dias, para informar de quem é a área, se for da União, devemos repassa para o MTST ou para a prefeitura.  Apesar da solicitação do MTST ter respaldo, inclusive com toda a documentação e projeto habitacional de cunho social, conforme a Lei e ao Ministério da Cidade.”

Acampamento Augusto Mariano

O impasse completou cinco anos, no entendimento da SPU , a área denominada, Acampamento Augusto Mariano, pelo MTST/RR completou cinco anos, que 50 famílias ocupam a área, vale ressaltar que as famílias foram colocadas pelo ex-prefeito Iradilson Sampaio com apoio da SPU. Pela a falta de pulso, de georreferenciamento e a amorosidade da SPU, as famílias podem ser despejadas a qualquer momento, uma vez que já existir um mandado de reintegração de posse.

GT-moradia

A finalidade do GT é potencializar a integração com as demais ações do Governo Federal e com os entes federativos, bem como promover a gestão compartilhada entre governo e sociedade civil. Com isso, torna-se possível um levantamento mais eficiente dos imóveis públicos da União com vocação para políticas habitacionais. Os objetivos são propor critérios para a transferência de áreas da União com vocação habitacional para associações e cooperativas de interesse social, nos termos do art. 18, § 1º, da Lei nº 9.636/1998.

Georreferenciamento

o serviço de georreferenciamento de imóveis consiste em dimensionar e localizar as propriedades por meio de levantamento topográfico, e foi instituído e tornado obrigatório com a Lei 10.271, de 2001. O serviço é feito atualmente com instrumentos de precisão, como o GPS, que utiliza os satélites para garantir à exatidão as medições. Além de aumentar a segurança jurídica do imóvel para os proprietários, a certificação dos imóveis qualifica ao conhecimento e a gestão da estrutura fundiária nacional.

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