Cerca de 10 mil famílias temem despejo na Zona Sul de Teresina (PI)

Por G1

Moradores da Vila Irmã Dulce não têm título de posse da terra.
Ocupada em 1998, ela foi considerada a maior ocupação da América-latina.

Os moradores da Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina, cobram que a prefeitura assuma o pagamento de indenização do proprietário da área ocupada há 15 anos. Segundo a presidente da Associação de Moradores, Lúcia Gomes, as 10 mil famílias que habitam os 316 hectares de terras estão tentando conseguir os títulos de posse temendo despejos.
“Estamos reivindicando a propriedade da terra. Temos certeza que depois de 15 anos nós temos direito ao título de posse”, disse.

A área que começou a ser ocupada em 1998 foi considerada na época a maior ocupação de terra da América-latina. Em 2013, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou a vila e deu início ao programa habitacional na área. Pelo menos 1.500 casas foram entregues através de uma parceria ente os governos estadual e federal, mas os registros dos imóveis não foram garantidos.

As famílias afirmam que estão com medo do proprietário do terreno entrar na justiça pedindo reintegração de posse. “Não temos a garantia da posse. Precisamos do documento das nossas casas para poder dizer que somos os donos”, afirmou a dona de casa Ivanildes da Silva.

De acordo com o advogado que representa os moradores, Diego Almeida, a Prefeitura de Teresina precisa assumir a responsabilidade pelo pagamento da indenização ao proprietário da área. “O terreno tinha um dono e de alguma maneira vai ter que ser garantido o pagamento de uma indenização para ele. O que estamos querendo é transferir o ônus dos moradores para o poder público com base no princípio social da propriedade”, declarou.

Procurada pelo Bom Dia Piauí, a Coordenação de Habitação de Teresina informou através de nota que está formulando um plano de regularização fundiária. Ainda de acordo com ela, o objetivo é analisar todas as ocupações irregulares da capital para procurar uma maneira de dar passe às famílias que habitam essas áreas.

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