“Não vamos aceitar sair do Horto”, diz moradora ameaçada de remoção (RJ)

(Divulgação | Original em Brasil de Fato)

Por Vívian Virissimo

Cerca de 400 famílias ingressaram na SPU com um pedido de  Concessão de Uso Especial para fins de Moradia;  No total, a comunidade, no RJ, tem 3.100 moradores

“Como eu vou ser invasora se eu nasci lá?”, questionava a moradora da comunidade do Horto, Beatriz dos Santos, em ato nas escadarias do prédio do Ministério da Fazenda, no centro do Rio, nesta quinta-feira (18). Taxadas pela grande imprensa como “invasores do Horto”, cerca de 400 famílias ingressaram na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) com um pedido de  Concessão de Uso Especial para fins de Moradia. “Estamos confiantes e não vamos aceitar sair do Horto”, afirmou Beatriz.

Região situada ao lado do Jardim Botânico, o Horto é de propriedade da União e seus moradores residem há décadas e, em alguns casos, há séculos na região, como é o caso da família de Beatriz. “Meu bisavô chegou lá há mais de cem anos. Já estamos na quinta geração com a minha filha Laurinha de 17 anos. É uma grande humilhação sermos chamados de invasores, até porque nós não estamos no parque, nós estamos no Horto”. No total, a comunidade tem 3.100 moradores que residem em 621 casas.

O pedido de concessão de uso especial foi solicitado pela Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor) e pode ser concedido a moradores que residem há mais de cinco anos em terrenos da União, desde que não hajam ações judiciais envolvendo essas propriedades, como é o caso de quase 2000 pessoas. Os moradores do Horto enfrentam ameaças de despejo desde 1982.

“Desde essa época estamos na luta pela não remoção da comunidade. Num certo momento a União reivindicava a retirada de todos os moradores. Noutro, a União começou a entender que poderia ceder a área para continuação dos moradores e resolveu fazer os procedimentos para regularização fundiária, encomendando estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)”, explica Emília Souza, presidente da Amahor. Esse estudo mostra que apenas 10% das casas precisariam ser removidas, sendo que os moradores poderiam ser reassentados dentro do próprio Horto.

Embora confiante, Emília avalia que há várias forças contrárias ao processo de regularização fundiária. “Na minha avaliação existe a possibilidade de que a gente consiga o direito de permanecer. Porém, forças contrárias são radicalmente contra. Acham que pobre não tem que morar em área nobre da zona sul”, argumentou. Segundo ela, essas forças seriam a  Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico e a Associação dos Amigos do Jardim Botânico.

“Composta pela nata da sociedade capitalista da zona sul, na diretoria e no conselho estão a família Marinho, (das Organizações Globo ), a família Mariani (Banco da Bahia) e a RJV e a Concal, empresas ligadas ao setor imobiliário.  Essas entidades trabalham incansavelmente contra a regularização fundiária do Horto tendo à frente Listz Vieira (presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico) e o ministério do Meio Ambiente (MMA) que quer retirar 80% da comunidade. Entendemos que o MMA está aliado a essas forças que querem a retirada da comunidade”, denunciou.

A moradora Beatriz também considera que interesses da especulação imobiliária explicam a tentativa de remoção das famílias. “É como se fosse uma limpeza. Eles não querem gente pobre convivendo com eles. Quando meu bisavô chegou lá não valia nada, hoje é um dos bairros mais nobres do Rio de Janeiro e aí a pressão é muito grande”. O metro quadrado do Jardim Botânico é o quinto mais elevado do país.

Processo de regularização foi paralisado em 2012

Em 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU), provocado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico, Listz Vieira, pela Associação dos Amigos do Jardim Botânico e pela Rede Globo, paralisou o processo de regularização fundiária do Horto, que estava na fase da concessão da primeira Cessão de Direito Real de Uso. Na época, o TCU determinou a demarcação do perímetro do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico que deve elaborada em conjunto por três Ministérios: Planejamento (SPU), Meio Ambiente (Instituto Jardim Botânico) e Cultura (IPHAN).

Porém, com a ressalva do TCU de que, enquanto isso, nenhuma reintegração de posse poderia ser feita, apesar de recentemente a juíza da 23ª Vara Federal, Maria Amelia Senos de Carvalho, ter determinado a reintegração de posse de três famílias, contrariando o determinado pelo TCU, o pedido de suspensão pela União Federal e o pedido de mais prazo feito pelo Ministério Público Federal. As três famílias despejadas no último dia 4 de abril estão provisoriamente alojadas em imóveis da União que precisam de reforma. O governo federal deve tomar uma decisão definitiva sobre o caso até o dia 7 de maio.

Foto: Alexandre Capelli Duque / SPU (RJ)

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