Liminar suspende remoções e obras no Morro da Providência (RJ)

Por Selma Schmidt, O Globo

  • Famílias da Pedra Lisa procuraram a Defensoria Pública e obtiveram liminar
  • Apenas a construção do teleférico, que vai interligar a Providência à Central e à Cidade do Samba, pode prosseguir
Comunidade Pedra Lisa, no Morro da Providência, embaixo de pedreira Pedro Kirilos / O GloboLeia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/liminar-suspende-remocoes-obras-no-morro-da-providencia-7944722#ixzz2OhVAmELZ
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Comunidade Pedra Lisa, no Morro da Providência, embaixo de pedreira Pedro Kirilos / O Globo

RIO — O cearense Antônio Marcos Gomes montou uma birosca bem em frente à uma antiga pedreira que, segundo a Geo-Rio, torna toda a localidade conhecida como Pedra Lisa, no sopé do Morro da Providência, no Centro, uma área de alto risco. O comerciante mora na Pedra Lisa há 27 anos. E viu de perto a morte de uma criança, em 2001, quando um bloco de rocha desabou. Na época, a prefeitura retirou os barracos grudados na pedra e construiu um muro. Como boa parte dos moradores do lugar, ele está convencido de que o perigo ficou no passado e se recusa a sair de seu cantinho. Afinal, mora colado na Central do Brasil e numa estação do metrô. Sem falar que, em 2010, a favela ganhou uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e as redondezas de seu bar deixaram de ser um QG do tráfico do morro.

— Agora, que está tudo tranquilo, calmo, querem tirar a gente daqui. Quando era bravo, ninguém entrava aqui — argumenta Antônio Marcos.

Por conta de famílias da Pedra Lisa que procuraram a Defensoria Pública e obtiveram liminar — concedida pela juiza Maria Teresa Pontes Gazineu, da Segunda Vara de Fazenda Pública —, desde 28 de novembro de 2012, as obras do programa Morar Carioca na Providência estão paralisadas. Apenas a construção do teleférico, que vai interligar a Providência à Central e à Cidade do Samba, pode prosseguir.

Prefeitura promete casas nos arredores da favela

O risco é geral. Segundo o secretário municipal de Habitação, Pierre Batista, todas as 351 casas da Pedra Lisa têm de ser derrubadas. Pierre, no entanto, garante que as famílias que concordarem receberão apartamentos em prédios que estão sendo construídos na vizinhança, em ruas como do Livramento, Nabuco de Freitas e Cardoso Marinho. Nos novos edifícios, haverá 855 unidades.

— As pessoas não se conscientizam. É terrível. Depois, acontece alguma coisa e vão fazer cobranças ao poder público — reclama o secretário. — Além disso, já houve um atraso de quatro meses nas obras. Pretendíamos concluir o Morar Carioca na Providência no fim deste ano.

Na queda de braço com a prefeitura, a dona de casa Zeneide Maria Barroso, que lidera o grupo dos resistentes, alega que um engenheiro acionado por moradores assegurou que não há risco.

— O que queremos é que a prefeitura faça uma raspagem e chumbe a rocha. E também faça obras para melhorar as nossas casas — afirma Zeneide.

Uma opinião compartilhada pelo pedreiro Carlos José Dias, de 40 anos, que nasceu na Pedra Lisa:

— Querem tirar nosso sossego.

O paraibano Jean de Melo e Silva, há 12 anos vivendo na localidade, vê até interesses econômicos por trás da remoção:

— Com a inauguração do teleférico (deve ficar pronto no fim do mês que vem), a Providência vai atrair muitos turistas. Devem estar querendo construir um hotel no lugar das nossas casas.

Já a cearense Valdenice Brito Fernandes, que tem duas gêmeas, de 7 anos, e outra menina de 3, não se mostra tão segura. Valdenice mora há 11 anos virada para a antiga pedreira:

— Fico olhando para o topo da pedreira. Outro dia sonhei que uma pedra caía em cima da minha casa, durante um temporal e só tinha sobrado o quarto, onde eu estava com minhas filhas.

Providência: ruas com nomes

De acordo com os números oficiais, 671 famílias da Providência têm de ser removidas, por estarem em área de alto risco ou destinada a obras do Morar Carioca. Até agora, 196 concordaram com o reassentamento. Mesmo com as obras paralisadas, o prefeito Eduardo Paes publica hoje no Diário Oficial decreto que dá nomes a 39 ruas e praças da favela.

Mas o caso da Pedra Lisa não é exceção. O secretário de Habitação conta que a permanência das cerca de 150 famílias que moram na beira do rio que corta a Favela Indiana, na Tijuca, também está garantida por liminar.

Diante de impasses, Paes diz que a ação de retirar pessoas de áreas de risco é complexa:

— Aparecem políticos, ONGs… A gente precisa da compreensão das pessoas. Todas as situações que já abordamos e as que vamos abordar vão ser tratadas caso a caso, oferecendo alternativas, como imóveis do Minha Casa, Minha Vida e indenizações.

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