Luta por moradia em pequenas e médias cidades brasileiras (1)

(Divulgação | Original no Passa Palavra)

A luta por moradia se dá também nas cidades pequenas e médias, embora em condições muito mais difíceis e na mais completa invisibilidade. Por Manolo

Borá (SP), com 806 habitantes, menor município do Brasil

É comum associar a questão urbana a problemas típicos das grandes metrópoles. Alto défice habitacional, número de imóveis vazios bastante superior a este défice, forte retenção especulativa de imóveis, políticas habitacionais de eficácia duvidosa; congestionamentos longos e rotineiros, baixo investimento em transporte coletivo público, proliferação do transporte coletivo dito “alternativo”, baixa atenção à acessibilidade universal nas vias públicas, controle oligopolístico do setor de transporte público reverberando na política municipal; crises relativas aos resíduos sólidos e domínio do setor por empresas e conglomerados empresariais que prestam péssimo serviço de coleta de lixo; tolerância ao avanço do território urbano sobre reservas ambientais quando promovido por especuladores imobiliários e perseguição a este mesmo avanço quando promovido por grupos populares; desemprego, precariedade e informalidade no trabalho… A lista é gigantesca, e aumenta sempre que se analisa as grandes metrópoles por outras óticas.

Serra da Saudade (MG), segundo menor município brasileiro, com 811 habitantes (foto Sil Marcos)

Esta, entretanto, é apenas uma das faces de uma questão ainda mais complexa. Os problemas urbanos nas grandes metrópoles são o principal fator condicionante de uma mudança no padrão de crescimento urbano vigente pelo menos nos últimos trinta anos: as grandes metrópoles crescem em ritmo cada vez menor, enquanto as cidades médias crescem vertiginosamente. Este novo padrão faz com que surjam novos problemas urbanos, alguns já vivenciados pelas grandes metrópoles no passado, outros radicalmente diferentes. E enquanto pesquisadores e burocratas lhes dão pouca atenção e tentam enquadrar a realidade das cidades pequenas e médias em soluções moldadas para cidades grandes, a população daquelas primeiras, em especial os trabalhadores, vai se virando como pode para lidar com os conflitos sociais próprios de sua condição territorial.

Anhanguera (GO), terceiro menor município brasileiro (1.030 habitantes) (foto Jair S. Junior)

A luta por moradia é bom exemplo das diferenças entre as lutas sociais nas cidades pequenas e médias e as grandes metrópoles; ela se dá também nas cidades pequenas e médias, embora em condições muito mais difíceis e, em tempos de predomínio da estruturação capitalista da comunicação de massa (ou seja, noticia-se privilegiadamente o que é rentável ou capaz de atrair grande audiência, e silencia-se sobre os demais assuntos), na mais completa invisibilidade.

Na fronteira entre o rural e o urbano, com demandas que movimentos das grandes cidades chamariam, pejorativamente, de “primárias”, os movimentos de luta por moradia nas pequenas e médias cidades brasileiras enfrentam em condições desfavoráveis os latifundiários urbanos locais (grandes comerciantes, a Igreja católica, latifundiários rurais, famílias tradicionais e, em alguns casos, transnacionais, especialmente do setor extrativista ou do monocultivo). Sem “entidades de assessoria” a lhes tutelar, sem “recursos” de “projetos” de “apoio” ou militantes de direitos humanos a transformar sua luta em conteúdo de denúncias internacionais e petições on-line; sem “formação política” outra além da própria prática e de suas complexas relações com políticos locais de todos os espectros; em suma, num cenário bastante diferente das lutas urbanas travadas nos grandes centros, a luta por moradia nas cidades médias e pequenas está para a luta travada nas metrópoles como as guerrilhas e escaramuças estão para a estratégia militar clássica à la Clausewitz, Jomini, von Saxe etc.

União da Serra (RS), 5.543º município brasileiro (1.455 habitantes), tem a menor população urbana do Brasil (apenas 33 habitantes residem na sede do município)

É para estas lutas quase invisíveis que tentarei chamar a atenção neste ensaio. Num primeiro momento, tentarei definir o que chamo de “cidades pequenas e médias”, mostrar as enormes desigualdades constituintes da rede urbana brasileira e também as condições e entraves institucionais para a implementação de políticas de moradia nestes municípios; depois, tentando responder a questões surgidas nesta análise, apresentarei alguns “causos” da luta por moradia em Camamu (BA) e Camaçari (BA).

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