Liminar impede remoção de comunidade no Borel (RJ)

Moradores de Indiana alegam não morar em área de risco e reclamam de falta de informações

Rio – A remoção da comunidade Indiana, na Tijuca, revelada pelo DIA com a série de debates “Rio — Cidade Sem Fronteiras”, ganhou um adversário de peso: o Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado, que obteve na Justiça uma liminar suspendendo as demolições irregulares.

Para a defensora Maria Lúcia de Pontes, a forma como a Prefeitura do Rio tem atuado na questão é, para se dizer o mínimo, desorganizada. E irregular, fora da lei.

“Não sei qual foi a intenção da prefeitura, mas é preciso que se respeitem as regras. Foi uma ação desastrosa. Nossa intenção não é impedir a transferência das famílias, mas garantir o direito delas à informação”, explica Maria Lúcia de Pontes.

Moradores da comunidade Indiana, na Tijuca, mostram que moram entre uma escola e uma padaria, sem indícios de que haja risco para famílias | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia

Alguns membros da comissão, como Antonio, Maria do Socorro, Rosinaldo, Flávia e Ana Cristina, querem discutir alternativas na comunidade | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia

A defensora garantiu aos moradores que eles têm o direito de permanecer no local, a menos que o governo apresente um laudo demonstrando que as casas estão em áreas de risco, o que até agora não aconteceu.

“Se existe área de risco, tem de dizer onde. É um direito do cidadão. A Lei Orgânica determina isso. Mas a prefeitura não dá nenhuma explicação”, prossegue a defensora.

A polêmica na Indiana começou em janeiro de 2011, quando o então secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, informou aos moradores que somente aqueles que residem às margens do Rio Maracanã seriam removidos para Triagem, onde está sendo construído o Bairro Carioca, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Os demais teriam a opção de mudar ou permanecer no local. E os que aceitassem a transferência teriam suas casas cedidas aos moradores da margem do rio que optassem por continuar na Indiana. A proposta, porém, não foi levada a frente tanto por Bittar quanto pelo atual secretário de Habitação, Pierre Batista.

Atrito entre grupos da favela

A suspensão da remoção criou um atrito entre o grupo que quer a mudança e o que pretende permanecer no local. “Quem quer sair, pode sair. Mas os que querem ficar têm de ter os direitos respeitados”, explica a moradora Maria do Socorro.

Maria Lúcia de Pontes também criticou a forma como a prefeitura tem lidado com a questão. “Estão criando um problema em vez de buscar a solução. A liminar não impede as transferências, apenas suspende demolições irregulares”, explicou.

Anúncios

, , , ,

  1. #1 por Marcello em 24/03/2013 - 16:01

    Existem casas que precisam serem reparadas, existe um Rio que não tem um Muro de contenção feito com recursos públicos, existe a omissão por parte da associação de Moradores da indiana, existe a omissão da subprefeitura da Tijuca, existe a omissão da secretaria de Habitação, que empenhada em especulação Imobiliária, somente mandou operários para remover Moradores, mas esqueceu que podia ter empregado nas melhorias e saneamento daquela comunidade. Mais falta de respeito foi o exsecretário de habitação, deputado federal Jorge Bittar, dizer que quem quisesse poderia ganhar apartamentos em TRIAGEM no morar carioca, e hoje em dia quem precisava ir não foi , e muitos dos que ganharam , as casas estavam boas. A liminar foi feita para suspender demolições que estavam sendo feitas de maneira irresponsável pela secretaria de habitação e sub prefeitura da Tijuca, não colocavam proteção e oper[ários sem o minimo de segurança para poder trabalhar. Antes de ficar postando argumentos fracos de que a comundade esta em área de risco, se pergunte , porque nada foi investido em matéria de melhorias na comunidade nos últimos anos. As casas qe encheram de água, não foram casas, foram os apartamentos do morar carioca em TRIAGEM, onde foi investido mais de R$54.000.000,00 e em obras feitas com menos de 01 ano de existência. Criticar uma comunidade largada pelo poder público, mas muito bem lembrada em épocas de eleição para ser Colégio eleitoral, secretários de habitação e subprefeitos , se lembram. basta ler com atenção a liminar e verá que atulamente a pressão em não enbtregar a chave é “Biquinho de secretario de habitação”, para poder tirar a todos que moram ali, e não faz sentido, se não existe laudo oficial de que é Area de risco.NÃO A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA , NÃO A REMOÇÃO DA INDIANA!! QUER O TERRRENO? COMPRE DE MANEIRA JUSTA E CORRETA, NÃO EXPULSE OS MORADORES PARA TRANSFORMAR EM CONDOMINIO!!! QUER DINHEIRO? VÁ TRABALHAR!!!!!!

  2. #2 por Geozane de Paula Carvalho em 04/06/2013 - 15:47

    Rio de Janeiro,04 de Junho de 2013.

    Eu gostaria de saber se a sr.Maria Lucia Pontes mora em uma comunidade onde ninguém respeita ninguém,se ela mora em uma casa onde não tem janela,não tem ventilação,não se ver a luz do sol.Queria saber dessa senhora se ela já perdeu um fialho aos 7 anos de idade em um desabamento onde sua própria mãe usou suas mãos para desenterrar seu filho e tira-lo debaixo dos escombros morto.Se ela já perdeu tudo na vida para ta se metendo em um problema que e somente pessoal.De pessoas que só querem si dar bem nas custa dos outros. Peso a essa sr.Maria Lucia Pontes que antes dela lutar por uma causa ela procura a ouvir o outro lado da historia.Pois nessa comunidade existe pessoas com sonhos de melhorias,sonho de dar o melhor para sua família onde hoje essa comissão destruiu.Gostaria de saber se a sr.Maria Lucia sabe que essa mesma comissão estar invadindo as casas que estão vazias,mais isso não me diz respeito e problema da comissão com a prefeitura.Espero que a senhora de um jeito no problema que nos causou,quando pegou um caso para resolver sem saber dos reais motivos,pois tem um bebezinho de três meses e uma senhora de 78 anos deprimida porque já havia perdido 3 casas com desabamentos e agora com 78 anos finalmente ia ter um lar desente.Um bisneto que nasceu nessa favela e que já deveria estar morando em um lugar decente onde eu sempre sonhei

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: