Prefeitura de Belo Horizonte nega direitos básicos às famílias da Eliana Silva (MG)

(Divulgação | Original no blog da Ocupação Eliana Silva)

No último dia 21 de janeiro, uma comissão de moradores da ocupação Eliana Silva foi registrar o pedido de ligação de água e luz nas empresas Copasa e Cemig, responsáveis por tais serviços na região. A prestação destes garantiria às famílias da localidade uma melhoria na condição de moradia, uma vez que as pessoas já estão instaladas há cinco meses na localidade, em casas de alvenaria e trabalhando para a abertura das primeiras ruas.

No entanto, as empresas indicaram que nada fariam se os endereços das ruas batizadas pelos militantes do MLB não fossem reconhecidos pela secretaria regional, representante do município. Em visita à secretaria, esta mesma comissão ouviu que este problema não será solucionado por parte da prefeitura, a qual considera os ocupantes como pessoas que “furam a fila da moradia”. Ao ser questionado sobre a implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida” ou outro programa, o secretario adjunto Wanderley de Araújo voltou a afirmar que há que se esperar que a prefeitura supere o déficit habitacional.

Todavia, nos últimos quatro anos a prefeitura de Belo Horizonte não construiu uma casa sequer para trabalhadores que tem renda abaixo de 3 salários mínimos, enquanto as ocupações organizadas por diversos movimentos populares construíram cerca de 2000 habitações. Infelizmente, a prefeitura nega-se a garantir tais direitos fundamentais para o ser humano e deixa, dessa forma, as famílias à própria sorte, com todo o tipo de risco que a falta destes serviços podem trazer. Entre os moradores da ocupação, estão diabéticos, idosos e crianças que precisam, por exemplo, de geladeira para manter medicamentos e alimentos essenciais. Além disso, sabem-se os males que a falta de saneamento básico traz à saúde e, embora o centro de saúde local já atenda algumas famílias, é necessária uma conscientização para promoção da saúde, não apenas o tratamento de doenças.

Por tudo isso, as famílias de Eliana Silva e o MLB insistem na necessidade de que a prefeitura e o poder público como um todo estejam presentes na ocupação, não para reprimir a luta destas pessoas, mas para garantir estes direitos. As pessoas que lutam não devem ser tratadas pelo Estado de forma diferente e seus direitos devem ser garantidos em plenitude.

Mayra Garcia- MLB

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