Por que ocupamos o Instituto Lula (SP)

(Divulgação | Original em Passa Palavra)

Chegamos a uma situação limite.

Somos 68 famílias que, depois de anos e anos de luta, fomos assentadas num terreno de 104 hectares localizado entre os municípios de Americana e Cosmópolis. Este terreno pertenceu à família Abdalla, ricos empresários que perderam o terreno durante a ditadura militar por dívidas trabalhistas.

Em 2006, o presidente Lula e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos instalaram no terreno do Sítio Boa Vista. Desde então, para a consolidação deste assentamento, depositamos tudo o que tínhamos: nosso trabalho e nossa vida na produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos. Passamos por inúmeras dificuldades para produzir. Mesmo assim, passo a passo, conseguimos estabelecer parcerias com mais de 40 entidades e escolas através do Programa Doação Simultânea. E, hoje, temos orgulho de dizer que somos uma comunidade que fornece mais de 300 toneladas de alimentos para a região metropolitana de Campinas.

Após consolidarmos nossas vidas nesta terra com o suor de anos de trabalho e dedicação, recebemos em maio de 2012 a notícia de que a família Abdalla, aliando-se à Usina Ester, havia recuperado as terras na justiça e ganho o seu direito de posse. A justiça federal, então, emitiu um aviso ao INCRA de que deveríamos ser retirados em prazo determinado, caso contrário, haveria a reintegração de posse do terreno.

O INCRA moveu vários recursos em vão. Realizamos audiências com os representantes do órgão, que afirmavam que não sairíamos do assentamento e que, se fosse preciso, seria assinado o decreto de desapropriação por interesse social. Fizemos reunião com representantes do governo federal; e estes também garantiram que o problema seria resolvido, sem que precisássemos deixar nossas casas. No entanto, o tempo passou e nada mudou. Ao contrário, para a nossa aflição, aproxima-se a data em que assistiremos à destruição do esforço de toda uma vida: nossas casas, nossas plantações, nossos sonhos.

Sabemos que todas as possibilidades jurídicas já foram esgotadas. Sabemos que o destino de nossas famílias depende, isto sim, da vontade política de quem pode decidir. Sabemos que não nos resta outra alternativa senão um grito de apelo.

Lula foi o Presidente da República que em 2006 assinou a concessão do terreno para fins de reforma agrária. Todo processo ocorreu com o seu conhecimento e do órgão do governo federal responsável pelo assunto, o Incra.

Nosso apelo é para que Lula ouça este último grito de desespero e transmita-o para as esferas do poder federal que realmente podem definir a nossa situação. Lembramos que há exatamente um ano, em um quadro bastante semelhante, 1600 famílias foram brutalmente despejadas da área do Pinheirinho. Um representante político como Lula, que agora tem a honra de batizar uma instituição que zela pelo “exercício pleno da democracia e a inclusão social”, não pode permitir que uma situação dessas se repita.

Confiamos que o peso de sua figura política é capaz de interceder em favor de nós, assentados, e estabelecer um diálogo mais direto com a presidente Dilma Rousseff para que se disponha a nos receber pessoalmente em uma audiência e assine o decreto de desapropriação por interesse social.

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