Prefeitura do Rio contraria conselho e autoriza demolição do Museu do Índio (RJ)

Fonte: Uol

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, autorizou a demolição do prédio do antigo Museu do Índio. A autorização foi dada na segunda-feira, em despacho publicado no Diário Oficial do Município, e atende a um pedido da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro).

Centro de uma polêmica, o antigo Museu do Índio fica ao lado do Maracanã. O governo estadual quer derrubar o prédio para abrir espaço para obras no entorno do estádio. Segundo o Estado, as obras seriam necessárias para melhorar a mobilidade do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

O prédio foi construído no século XIX e foi sede do SPI (Serviço de Proteção ao Índio). Após anos de abandono, ele foi ocupado por indígenas, que atualmente reivindicam a propriedade da área para transforma-la em um centro cultural.

O Estado do Rio de Janeiro é contra a ideia. O próprio governador Sérgio Cabral já anunciou a demolição do prédio.

A Emop, inclusive, já realizou uma licitação para contratar a empreiteira que fará o serviço. Esse contrato já foi assinado. A empresa Compec Construções e Locações receberá pouco mais de R$ 586 mil para demolir o prédio em 30 dias.

Os índios, entretanto, já disseram que não pretendem deixar o local. Eles estão mobilizados contra qualquer tentativa do governo de retomar o antigo museu. Também buscam na Justiça o direito de manter o prédio e utiliza-lo.

A Defensoria Pública da União move uma ação para impedir a demolição do antigo museu e destina-lo aos índios. No final de 2012, ela conseguiu uma liminar favorável ao seu pedido. Essa liminar foi cassada, mas o Ministério Público Federal vai recorrer da cassação.

A mesma Defensoria também tem uma liminar que impede a demolição neste momento. A liminar foi obtida no final de semana, enquanto agentes da tropa de choque da Polícia Militar cercavam o antigo museu à espera de uma ordem para retirar os índios do local.

De acordo com a Defensoria, o prédio antigo museu tem valor histórico e cultural. Por isso, ele não pode ser derrubado.

O CMC-RJ (Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro) também tem essa opinião. O órgão decidiu em sessão realizada em dezembro, por unanimidade, que o prédio não pode ser demolido.

O prefeito Eduardo Paes, porém, ignorou a decisão do CMC-RJ. Autorizou, portanto, a demolição. Em nota, a Prefeitura justificou a decisão:

“A respeito da demolição do Museu do Índio, a Prefeitura do Rio esclarece que busca conciliar os diversos interesses públicos em questão, priorizando o desenvolvimento urbano sustentável, a melhoria do fluxo de pessoas e a requalificação urbanística do entorno do Estádio do Maracanã, palco da final da Copa do Mundo de 2014. Desta forma, o município deferiu o recurso do Governo do Estado contra o parecer emitido pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio, que se manifestou contrário à demolição.”

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