Despejos forçados são frequentes em São Paulo: Conselho Regional de Serviço Social 9º Regional alerta a população sobre seus direitos

Fonte: Agência Facepress

A violação do direito à moradia aflige milhares de famílias moradoras em assentamentos precários, porém consolidados, do estado de São Paulo. O despejo de suas casas vem ocorrendo de forma compulsória, em função de diversas intervenções urbanas por parte do poder público, como as obras viárias, de saneamento, recuperação ambiental ou ações de reintegração de posse promovidas por particulares.

Os exemplos são muitos e diários. O trecho norte do Rodoanel Mário Covas, que está entre os grandes projetos previstos para a cidade de São Paulo, é um dos polêmicos por seu impacto de grande número de remoções. O traçado percorre o território de três municípios: São Paulo, Guarulhos e Arujá, sendo necessária para sua implantação a remoção de cerca de 4.200 edificações caracterizadas por moradias irregulares, regulares, comércios e equipamentos.

“A população tem direito à moradia e à cidade, não apoiamos qualquer forma de violência ou intimidação antes, durante ou depois da remoção. Os grupos sociais mais frágeis não irão se beneficiar destas transformações, já que os projetos não garantem a permanência destas comunidades na região”, afirma a assistente social Núria Pardillos, membro do Conselho Regional de Serviço Social 9º Regional (CRESS-SP).

Os projetos de ampliação da Avenida Roberto Marinho, Túnel e Parque Linear integram as intervenções previstas no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. As obras também estão entre as que envolvem o grande número de remoções, o Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto apontou a desapropriação de 8.194 imóveis, destes 1.104 formais e 7.090 informais de 14 núcleos de favelas.

“Pessoas ou famílias que não forem reassentadas têm que ser recompensadas de maneira justa, o que não tem ocorrido, levando em conta o que cada trabalhador investiu para garantir um abrigo para sua família”, assegura a assistente social, que afirma também que todos têm o direito de saber o porquê terão que sair, para onde e quando vão, além de como será feita a mudança. “Todas as informações têm que estar facilmente acessíveis com antecedência. A remoção de determinado local não pode resultar em pessoas ou comunidades desabrigadas”, finaliza.

RS PressDaniela Vietri / daniela_vietri@rspress.com.br
Roberta Jovchelevich/ RobertaJ@rspress.com.br

Anúncios

, , ,

  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: