Nota do MPM sobre a Ocupação Primavera (PR)

(Divulgação | Original em MTST)

Todo apoio à luta dos sem-teto do Paraná! No dia 28 de setembro de 2012 o Movimento Popular por Moradia (MPM), movimento integrante da frente nacional de Resistência Urbana, ocupou uma área abandonada no CIC, na Estrada Velha do Barigui, próxima às vilas Sabará e Corbélia, em frete a fábrica da Toshiba. Desde lá já foram construíram mais de 200 barracos que abrigam mais de 300 pessoas. Uma estrutura com cozinha e banheiro comunitários foi montada no local e já foram providenciadas na área energia e água para as famílias.

O MPM reivindica o direito básico à moradia e espera uma solução pacífica e negociada para a ocupação batizada de Nova Primavera. Se nos próximos dias não houver encaminhamentos concretos para os sem-teto, o MPM mobilizações de massa para pressionar a prefeitura e a COHAB na construção de moradias dignas para os ocupantes. Na ocupação Nova Primavera todas as famílias precisam urgentemente de um lugar para viver, pois moram na casa de parentes ou comprometem a maior parte de sua renda com aluguel.

Quando procurada, a COHAB diz que a área se trata de um terreno particular e o assunto deveria ser tratado com o proprietário. Agindo assim, ela desconsidera sua negligência para resolver o problema da falta de moradia de qualidade da periferia de Curitiba. Queremos que a Companhia de Habitação se responsabilize em negociar uma solução concreta para os participantes da ocupação Nova Primavera. Infelizmente ela parece se esquecer que as reivindicações do movimento são bem conhecidas pelas autoridades locais.

Lembremos que no dia 03 de abril de 2012 cerca de 120 pessoas protestaram em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, em Curitiba, para uma manifestação contra as ações de despejo promovidas pelas obras da Copa do Mundo. O ato foi realizado também em diversas cidades do Brasil pelo grupo Resistência Urbana, frente nacional de movimentos populares.

Já no dia 25 de abril de 2012, cerca de 300 trabalhadores sem-teto da Vila Sabará, na CIC, ocuparam o hall de entrada da COHAB de Curitiba, na Rua Barão do Rio Branco, 45, Centro.

Vale lembrar as autoridades que no Paraná o déficit de habitacional atinge 270 mil famílias a espera de moradia digna, segundo dados da COHAPAR. Destas 270 mil famílias sem-teto, Curitiba é responsável por pelo menos 85 mil delas. O caso da Vila Sabará é ainda mais gritante no histórico déficit habitacional da cidade: já durante a década de 90, a COHAB, a pretexto de regularizar o Bairro, realizou 37 mil contratos denominados TUCS (Termos de Uso e Concessão do Solo) que supostamente trariam infra-estrutura para as casas e para a Vila. Além de a promessa jamais se concretizar, o STJ declarou recentemente a nulidade dos contratos por vício insanável: os contratos eram fraudulentos, na medida em que a COHAB negociou terrenos que não lhe pertenciam e, portanto, cobrou mensalidade indevida de 37 mil famílias de trabalhadores.

Para o MPM é preciso resolver urgentemente o problema da moradia dos ocupantes da Nova Primavera. É possível destinar terrenos com infra-estrutura para moradia popular, criar projeto de lei municipal em Curitiba que preveja o “bolsa aluguel” para as famílias que esperam na fila da COHAB além de criar um grupo de trabalho que reúna, periodicamente, lideranças e autoridades para debater os problemas de moradia.

A luta dos trabalhadores sem-teto triunfará!

MPM, FÉ NA LUTA E PÉ NO CHÃO!

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