Imóveis abandonados e 130 mil famílias sem moradia (SP)

Por Brasil de Fato

Somente na região central, onde há escolas, hospitais e cultura, há 40 mil domicílios vazios, que poderiam ter destinação social

Manifestação em prédio ocupado no centro de São Paulo
Foto: Alessandro Shinoda/Folhapress

A cidade de São Paulo tem capacidade de atender todas as famílias que atualmente não têm onde morar, de acordo com dados oficiais. Segundo o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a capital paulista tem 290 mil imóveis não habitados e, conforme informa a Secretaria Municipal de Habitação, são 130 mil famílias sem moradia.

Somente na região central, onde há maior oferta de trabalho, escolas, hospitais e cultura, existem 40 mil domicílios vazios, segundo Osmar Borges, coordenador da Frente de Luta Por Moradia (FLM), que organiza 12 mil famílias de baixa renda que reivindicam a garantia do direito à moradia.

Para Osmar, uma saída viável seria a reforma e adaptação dos prédios vazios para acolher essa população – que, na sua maioria, ganha de um a três salários mínimos (R$ 622 a R$ 1866) e já trabalha no centro da cidade – a partir de uma ação conjunta entre os governos municipal, estadual e federal. “Para o poder público é vantajoso garantir moradia na área central porque o custo final da unidade é muito mais barato que na periferia, onde precisa construir serviços essenciais como escolas, creches, transportes, hospitais”.

No entanto, está cada vez mais difícil ao trabalhador permanecer na região central da cidade. Uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a ZAP Imóveis revelou que, entre janeiro de 2008 e novembro de 2011, o preço médio do metro quadrado valorizou 119,3% no bairro da Sé, 128,8% no Bom Retiro, 129,2% na República, 133,9% na Santa Efigênia.

Nesses locais o preço médio do metro quadrado de um apartamento custa de R$ 3 mil a R$ 4 mil. O aluguel de um apartamento de 40 metros não sai por menos de R$ 1.200. O valor de um quarto em um cortiço custa em torno de R$ 500. “Para uns, o centro é local de trabalho e um meio de vida, para outras pessoas, um meio de extração de lucro e renda. O capital imobiliário não convive com núcleos de pobreza, esses núcleos impactam no preço”, argumenta a urbanista da USP, Ermínia Maricato.

Operações urbanas e remoções De acordo com informações do Observatório de Remoções da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo, há na cidade 486 favelas com alto risco de serem removidas. Isso porque localizam-se em áreas onde estão previstas intervenções urbanas da Prefeitura – como o Projeto Manancial e a construção de parques lineares.

“O único valor envolvido na política de moradia em São Paulo é o valor do mercado, o que é absolutamente errado do ponto de vista de uma política de estado. É preciso entender que é um direito as pessoas permanecerem onde estão e terem uma moradia adequada. E isso tem que ser respeitado por qualquer governante”, aponta Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada.

Favelas incendiadas

A falta de moradia tem sido agravada com os últimos incêndios de favelas na cidade. Apenas esse ano foram 69 favelas incendiadas, segundo o Corpo de Bombeiros, e 530 desde 2008. Apesar de não haver provas de que as ocorrências tenham sido criminosas, estudos apontam que elas ocorrem principalmente em favelas localizadas em áreas valorizadas desde 2008. A relação tem sido alvo de investigações do Ministério Público.

“O que nos chama atenção é que existe uma coincidência muito grande de incêndios acontecendo em lugares onde o mercado imobiliário tem forte interesse”, destaca o Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital José Carlos de Freitas.

O confronto de dados entre as últimas ocorrências e o estudo da Fipe/ZAP Imóveis coloca essa coincidência em números. Vejamos: as favelas Alba e Buraco Quente estão no bairro Jabaquara, que valorizou 128,4% entre 2008 e 2011; a favela do Piolho está em Campo Belo, com valorização de 113%; a Comunidade Vila Prudente é vizinha do bairro Sacomã, encarecido em 149%; a favela do Moinho está no Campos Elíseos, que registrou valorização de 182,9%. E por aí vai.

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