O MTST e a luta da Vila Portuense (RJ)

(Divulgação | Original por MTST)

Mais uma luta no RJ!

A Vila Portuense é uma comunidade instalada numa área territorial precarizada, às margens do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em um distrito do município de Itaboraí denominado Porto das Caixas. O MTST, num processo de reestruturação no estado, mantém estreita colaboração com as tentativas de organização da comunidade, visando concretizar o direito constitucional à moradia digna. Com isso, três companheiros foram à Brasília e participaram da atividade do Movimento no Ministério das Cidades, que conseguiu provocar uma reunião com a Secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães. Essa atividade teve peso simbólico e político significativos para a Vila Portuense. Os companheiros constataram, na atuação direta, a importância do caminho da organização, mobilização e luta direta para a transformação social. Além do mais, nossa atividade no Ministério das Cidades suscitou um “puxão de orelha” institucional sobre a CEF e a prefeitura de Itaboraí, por conta da paralisação de uma obra vinculada ao PAC de construção de moradia para a comunidade, que não apenas está situada numa área muito precária, mas também se encontra afetada por uma ordem de despejo, trazida há cerca de um ano e oito meses pelo oficial de justiça e segurada por meio de uma negociação realizada ano passado, envolvendo Núcleo de Terras da Defensoria Pública Estadual, Deputada estadual Janira Rocha (MTL-PSOL) e CEDAE (que ajuizou a ação de despejo). Somente com a ordem de despejo, a comunidade tomou ciência de que a CEDAE entrou na justiça há 29 anos atrás. É isso mesmo: transcorridos todo esse tempo, a comunidade não tinha sido avisada da ação judicial. É importante registrar que antes da ordem de despejo (e em paralelo à mesma), a Comunidade organizou-se e mobilizou-se para reivindicar melhorias infraestruturais da prefeitura, por causa da precariedade do terreno.

Em 2006, a comunidade foi inserida no PAC. Segundo consta, em 2006 já era para as obras terem sido iniciadas e em 2008 as casas serem entregues. Ocorreu o comum atraso, explicado sempre pela cantilena “problemas burocráticos”.
Em 2011, iniciaram-se as obras. Nos três primeiros meses foi efetuada a terraplanagem. Porém, a obra foi paralisada em dois momentos. No primeiro, a justificativa da empresa contratada foi a execução de uma auditoria interna, motivada por um suposto desvio de recursos (que segundo consta foi confirmado). Num segundo, a justificativa foi uma suposta ausência de pagamento da prefeitura a serviços contratados e executados. Nesse segundo momento, os trabalhadores tiveram salários atrasados e alguns foram demitidos.

Com a mencionada atividade no Ministério das Cidades e a consequente pressão pela via deste Ministério (num contexto altamente fisiológico de disputa eleitoral), foram efetuados os pagamentos pendentes da terceira e quarta “medições” à empresa contratada, de nome JBL. Com isso, a comunidade tinha a expectativa das obras retomarem, e com fôlego. O Secretário municipal de Habitação agendou uma reunião com representantes da comunidade e afirmou que o processo estava “travado” na CEF e teria sido “destravado”. Porém, no dia seguinte da notícia do suposto “destravamento” do processo, o Secretário participou de uma reunião com os representantes da CEF, que informaram o seguinte posicionamento: como o terreno é “complicado”, precisará receber “fundação”. Aí que entra o “x da questão”: no projeto original constavam prédios com dois pavimentos. Apesar da comunidade preferir casas, acabou assimilando a proposta. Os representantes da CEF propuseram uma mudança do projeto original, sob a seguinte alegação: como o terreno precisará de fundação, seria “economicamente dispendioso, desvantajoso” fazer as fundações apenas para prédios de 2 pavimentos, conforme a projeto original. A comunidade colocou-se contrária a proposta da CEF. semana retrasada os representantes da CEF fizeram uma reunião com a comunidade com o objetivo de persuadi-la a aceitar a proposta de 4 pavimentos. Mas, a “persuasão” teve um tom de ameaça: os representantes da CEF afirmaram que fariam um relatório técnico contrário às edificações de dois pavimentos por “razões econômicas”, defendendo as edificações com quatro pavimentos. Se a comunidade não aceitasse, a obra ficaria paralisada, até o Ministério das Cidades se posicionar favoravelmente ou não aos dois ou quatro pavimentos. O MTST, em conjunto com dois militantes do PSOL, acompanharam a reunião com a comunidade. Diante das pressões, conseguimos arrancar uma reunião com a CEF e com a Prefeitura, que aconteceria nesta quinta-feira, mas foi adiada. Continuaremos acompanhando e colaborando a trajetória de mobilização comunitária da Vila Portuense.

MTST, a luta é pra valer!

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