Defensoria Pública quer barrar venda de Museu do Índio e mudar projeto do Maracanã (RJ)

Por Vinicius Konchinski/Uol

Governo do Rio de Janeiro quer transformar área ocupada por índios em local de evacuação do Maracanã

A Defensoria Pública da União deve notificar nesta segunda-feira a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para que ela não venda o terreno do antigo Museu do Índio ao governo do Rio de Janeiro. A defensoria é contra a demolição do prédio para obras do entorno do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Por isso, já prepara uma série de ações para impedir que o projeto do governo estadual para aquela área seja posto adiante.

Em junho deste ano, o próprio governador Sérgio Cabral afirmou que pretende transformar o antigo museu, que fica ao lado do Maracanã, em uma área de mobilidade. O projeto de reforma do estádio já prevê que o prédio do museu, construído no século 19, seja demolido para facilitar o trânsito de pessoas que assistirão aos jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações.

“Ali vai ser uma área de mobilidade”, explicou o governador Sérgio Cabral, sobre os planos para o terreno. “Uma área que é exigida pela Fifa e que está correta.”

A Defensoria Pública, no entanto, acredita que o local precisa ser preservado por sua importância arquitetônica, histórica e cultural. Por isso, vai recomendar à Conab, atual proprietária da área, que não a venda ao Estado Rio de Janeiro.

“A venda do imóvel não é só uma questão de patrimônio e renda”, afirmou o defensor público André Ordarcgy, responsável pelas causas envolvendo Direitos Humanos da defensoria. “Aquele imóvel tem uma importância que vai além do seu valor monetário.”

O negócio entre a Conab e o governo do Rio de Janeiro está praticamente fechado, segundo a própria companhia de abastecimento. A Conab já aceitou a proposta de R$ 60 milhões pelo terreno e pretende repassar formalmente a propriedade da área nos próximos dias.

O defensor Ordarcgy, entretanto, quer alertar a Conab sobre os riscos envolvidos no negócio antes que ele se concretize. Por isso, vai enviar a notificação à Conab dizendo que aquela área não pode ser tratada como um imóvel comum.

Ordarcgy já adiantou que, caso o terreno seja mesmo vendido e o governo do Rio venha a tentar demolir o antigo Museu do Índio ou retirar os indígenas do local, a defensoria pode processar tanto a Conab como o Estado para assegurar que nada seja feito na área.

“Estamos mandando o primeiro aviso”, alertou o defensor Ordarcgy. “Estamos informando a Conab que aquela área é de interesse público. Caso ela insista em vendê-la, poderá ser processada.”

Procurada pelo UOL, a Conab informou que pretende prestar todos os esclarecimentos solicitados pela Defensoria Pública da União a respeito da negociação do antigo Museu do Índio. O órgão avisou, porém, que sua intenção é mesmo repassar a área ao governo do Rio de Janeiro.

“O negócio será bom para a Conab e para o governo do Rio de Janeiro”, afirmou o diretor administrativo-financeiro da companhia, João Carlos Bona Garcia, em entrevista ao UOL. “O imóvel será vendido para o governo. Tudo que será feito ali é de interesse público.”

Garcia disse que não pode falar pelo governo do Rio de Janeiro sobre os planos para a área do antigo museu. Disse só que tem certeza que tudo que será feito ali vai respeitar os direitos de todos os envolvidos no negócio, inclusive os índios que vivem na área.

São cerca de 20 indígenas que habitam o local. Eles formam hoje o que eles mesmo chamam de Aldeia Maracanã. Os índios vivem há seis anos na área do antigo museu. Chegaram ali quando o local já estava abandonado há anos. Atualmente, reivindicam a posse do imóvel para transformá-lo em um centro cultural.

“Esse imóvel já faz parte da história do movimento indígena”, afirma Xamakari Apurinã, uma das lideranças da aldeia. “Queremos que esse prédio seja transformado em centro de referência indígena, onde os 240 povos do Brasil possam expor sua cultura.”

O governo do Rio de Janeiro também foi procurado pelo UOL. Preferiu não se pronunciar.

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