Acordo suspende reintegração de posse de terra quilombola na Bahia (BA)

(Divulgação | Original por Rede Brasil Atual)

Disputa entre comunidade Rio dos Macacos e base da Marinha será tratada em reunião com todas as partes na próxima semana, em Brasília

Brasília – Depois da ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador, ontem (26), por moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, o governo decidiu marcar para a próxima quarta-feira (1º) uma reunião em Brasília para tratar do assunto. O governo também decidiu que não haverá a reintegração de posse, temida pelos moradores da comunidade.

“Para construir esse consenso entre cada parte, a discussão foi trazida para o centro do governo. Acredito que vão se costurar os interesses dos envolvidos”, informou o superintendente regional do Incra na Bahia, Marcos Antônio Silva Nery.

A ocupação ocorreu na hora do almoço, após uma reunião entre o Incra e os quilombolas. Os moradores só deixaram o prédio, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 21h30, após receberem do presidente nacional do Incra, Carlos Guedes de Guedes, uma garantia de que o governo não vai efetivar a reintegração de posse, que os moradores temiam que ocorresse no dia 1º de agosto. A garantia também foi dada pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. “Segundo Adams, não haverá reintegração de posse”, disse Nery.

Durante a ocupação os quilombolas exigiram do Incra uma cópia do relatório técnico que certifica a área do Rio dos Macacos como remanescente de quilombo. O documento já foi concluído pelo Incra, no entanto, não chegou a ser publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado, medida que daria valor legal ao estudo. Essa publicação depende do presidente nacional do Incra, que já recebeu o estudo. No entanto, de acordo com Nery, a publicação não foi feita devido ao litígio com a Marinha.

A comunidade fica no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e é objeto de uma disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares. A Base de Aratu já foi destino de férias dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, que se hospedou no local por duas vezes.

O temor dos quilombolas é porque no dia 31 vence o prazo do acordo feito entre o governo e os moradores, com anuência do Ministério Público, sobre a posse da terra. Além da posse, os quilombolas reclamam do tratamento dado pela Marinha aos moradores e visitantes.

Segundo a própria Marinha, os moradores e visitantes “devem ser submetidos a triagem para acesso que poderá ser autorizado após a identificação da finalidade da visita e do cumprimento das medidas de segurança previstas”, diz nota de esclarecimento publicada em 9 de julho.

Para a reunião na capital federal, foram chamados quatro representantes da comunidade para tratar o assunto com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além disso, foram chamados para o encontro representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Defesa, Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

, , , , , , ,

  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: