Defensores visitam assistidos ameaçados de despejo no RN

Fonte: Comunicação Social DPGU

Natal, 01/03/2012 – As famílias do município de Nova Cruz/RN que estão sendo ameaçadas de despejo pela Transnordestina Logística, antiga Companhia Ferroviária do Nordeste, receberam no dia 15 de fevereiro a visita dos defensores públicos federais Wagner Ramos Kriger e Vinícius Freire Vinhas, que atuam na Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte (DPU/RN).
alt A empresa privada responsável pela administração da malha ferroviária da região move uma ação de reintegração de posse contra os moradores que residem próximo aos trilhos. A concessionária alega que as casas foram construídas na faixa de domínio da ferrovia, que se encontra desativada.

Seis das famílias que figuram na ação como rés estão recebendo assistência jurídica da DPU/RN desde o final de 2011. O processo, que tramita na 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi suspenso a pedido do órgão para que os defensores pudessem conhecer de perto a realidade dessas pessoas. “Constatamos que elas têm o direito de permanecer onde vivem, em média, há 30 anos”, disse Wagner Kriger.
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Além de conversar com os assistidos, os defensores tiveram conhecimento de outras situações que ocorrem na faixa de domínio da ferrovia, onde atualmente funcionam o Fórum da cidade e algumas repartições públicas. A prefeitura de Nova Cruz está construindo uma praça sobre os trilhos desativados e, para isso, diversos dormentes já foram retirados.

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