No dia 26, comunidades do Rio vão protestar unidas contra as remoções e por moradia digna (RJ)

Passeata do dia 26/Outubro/2010

Concentração às 9 horas

Local: em frente à Favela do Metrô (Av. Radial Oeste – Estação Mangueira)

 

Este ano, principalmente a partir das chuvas de abril, marcou o aprofundamento e alargamento da políitica de remoções massivas de comunidades pobres no Rio de Janeiro. O que já vinha se desenhando desde 2006 na região da Baixada de Jacarepaguá, se estendeu para todas as regiões da cidade onde o capital imobiliário e o capital em geral, tem interesses e expectativas de altos lucros.

As justificativas variam: implantação de vias (as “Trans”), “área de risco”, “revitalização”, etc. Para uma mesma comunidade, como a Vila Autódromo, a prefeitura já mudou de desculpas umas cinco vezes! Mas fica clara a intenção: retomar o projeto da época da ditadura militar (governos Lacerda, Negrão de Lima e Chagas Freitas) de levar a população pobre para longe do Centro e Zona Sul (e, atualmente, da Barra), aprofundando a construção de uma cidade segregada e dividida, onde só uma parcela da população usufrui dos equipamentos urbanos, sociais e culturais, construídos com o suor de muitos durante décadas.

paes draga 

Maurício Campos, engenheiro que vem prestando assessoria técnica, junto com outros profissionais, às comunidades ameaçadas e à Defensoria Pública, explica como os diferentes níveis do governo combinam-se neste projeto:

“Para facilitar este projeto de segregação social e espacial, os governos municipal e estadual tem contado com o apoio do programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal. Praticamente todos os projetos do programa no município, para famílias mais pobres (0 a 3 salários mínimos) estão situados na Zona Oeste (área de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba), que é a região de pior estrutura de transporte, saúde e educação da cidade, e não por acaso a de menor índice de desenvolvimento humano. Aí, o total de unidades habitacionais previstas nos projetos já aprovados é maior que o déficit habitacional local, e nas demais regiões é o contrário. A equação é clara: para ocupar todas as casas e apartamentos que estão sendo construídos na Zona Oeste, só expulsando populações das outras regiões. Graças ao “Minha Casa Minha Vida”, a prefeitura e o governo estadual têm podido dizer: já temos casas a oferecer para quem vive de maneira irregular ou arriscada! E com isso buscam escapar do que determina a Lei Orgânica do Município e várias legislações nacionais e internacionais: se for o caso de reassentamento, que só deve ser feito em último caso quando todas as demais possibilidades (regularização fundiária, urbanização, redução do risco através de obras de engenharia) se mostrarem inviáveis, ele deve ser feito sempre o mais próximo possível do local original de moradia das famílias”

O perigo dessa aliança entre os três níveis de governo vai se revelar com maior intensidade daqui a poucos dias, quando acabará o período eleitoral e os governos não evitarão mais ataques às comunidades com medo de perder votos. Felizmente, os ataques da prefeitura e a retomada violenta das remoções teve outro efeito não esperado pelos governantes: uma forte mobilização de resistência das comunidades ameaçadas. Uma a uma foram acordando, se mobilizando contra as ameaças e os despejos, fortaleceram o Conselho Popular, movimento de base que já existe há alguns anos no Rio, e construíram uma sólida aliança com a Pastoral de Favelas, a Defensoria Pública e os assessores técnicos voluntários.

Essa luta já fez a prefeitura recuar mais de uma vez e adotar estratégias para tentar dividir e minar por dentro as comunidades, mas a resposta das comunidades tem sido à altura. Mas, com certeza, os priores embates ainda estão por vir.

Só lentamente outros setores, como sindicatos e universidades, vão tomando conta de como é decisiva esta luta. Está em jogo nada menos que a perspectiva de uma cidade e uma sociedade solidária e igualitária. É extremamente importante que toda a sociedade que não quer mergulhar numa realidade de apartheid, inclusive a classe média menos egoísta e menos presa aos seus pequenos e frágeis privilégios, se junte a essa luta, aceitando o pioneirismo e o protagonismo da população pobre.

No próximo dia 26/10, haverá mais um momento muito importante dessa resistência popular: várias comunidades estarão protestando juntas contra os projetos de remoções, as demolições arbitrárias, as ameaças e o desrespeito. E exigindo obras, investimentos sociais, respeito e dignidade. Compareça! Fortaleça a luta das comunidades por uma sociedade capaz de melhorar!

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Segue a convocatória da manifestação:

Direito à moradia Digna

O Rio de janeiro se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016. A prefeitura tem anunciado várias obras na cidade para receber esses eventos, somos a favor do desenvolvimento para todos.

Propositalmente esses investimentos têm sido usados para remover as comunidades pobres de lugares valorizados, que hoje são de interesses da especulação imobiliária.

As alternativas apresentadas pelo prefeito, sem diálogo com as comunidades, retiram totalmente a possibilidade de milhares de famílias continuarem morando no bairro ou na região onde sempre viveram.

Portanto o senhor excelentíssimo prefeito Eduardo Paes não respeita a lei e nem os mais pobres.

Não será aumentando a divisão da cidade entre ricos e pobres que construiremos uma sociedade justa e em paz.

Passeata do dia 26/Outubro/2010

Concentração às 9 horas

Local: em frente à Favela do Metrô (Av. Radial Oeste – Estação Mangueira)

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