Elegemos 48 delegados para a Conferência Estadual das Cidades de São Paulo (SP)

(Divulgação / Original por FLM)


Nós, Frente de Luta por Moradia,  Central de Movimentos Populares, União de Movimentos de Moradia e Movimento Nacional de Luta por Moradia, juntas, mobilizamos  no segundo dia da Conferência da Cidade de São Paulo, 3.712 delegados  e elegemos 48,dos 72 delegados, 68% dos representantes do seguimento movimento popular, que participarão da etapa estadual.

Para o movimento de moradia, foi de extrema importância a possibilidade de aprovar propostas de habitação, com enfoque no programa “Minha Casa Minha Vida”, saneamento e mobilidade urbana, que serão levados por nossos representantes na etapa estadual.

Após as etapas municipais, os debates seguem para a 5ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de setembro, no Memorial da América Latina. A etapa final, com a 5ª Conferência Nacional das Cidades, está programada para os dias 20 a 24 de novembro, em Brasília. O tema nacional é “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”

A 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo foi Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) com o  objetivo de discutir propostas sobre:

1. Participação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano (SNDU).

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU.

3. Instrumentos e políticas de integração inter-setorial e territorial.

4. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

5. Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo e a situação urbana do município.

6. Discussão sobre a constituição do Conselho Municipal da Cidade.

A participação massiva que ocorreu na sexta-feira quando nós, dos movimentos sociais, levamos para o Palácio das Convenções do Anhembi, cerca de 10 mil pessoas, mostra a carência de espaços participativos. Foi importante reunir um  grande número de pessoas para participar desse processo que se inicia na cidade, porém os organizadores não se mostraram eficientes para recepcionar e acomodar os presentes. Faltaram coisas básicas como água, alimentação, espaço e até os crachás que eram imprescindíveis no momento de votação.  A queda do sistema deixou as pessoas travadas na fila do credenciamento. Além disso o número de funcionários designados para o credenciamento foi  insuficiente.

É visível como a sociedade ainda precisa avançar no processo de implementação da Democracia participativa. Os instrumentos que favorecem a participação da população precisam ser garantidos, e este evento deixou visível que quando há espaço as pessoas participam, porém os organizadores precisam pensar na infraestrutura necessária.

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